POLÍTICA NACIONAL

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura

08/01/2024

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei , cujo dia será celebrado no dia 14 de julho.

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POLÍTICA NACIONAL

Lula reforça importância da memória para garantir democracia

08/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade.

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POLÍTICA NACIONAL

Entenda como são as regras para a aposentadoria em 2024

02/01/2024

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações.

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POLÍTICA NACIONAL

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

28/12/2023

Lula sancionou o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto de Lei das apostas online vai à sanção presidencial

22/12/2023

Câmara dos Deputados concluiu PL que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento 2024

22/12/2023

O projeto, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 tri

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POLÍTICA NACIONAL

G20 Social será marca da gestão do Brasil à frente do grupo

21/12/2023

O Brasil está desde o mês passado na presidência do grupo, onde permanece por um ano.

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POLÍTICA NACIONAL

Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada

21/12/2023

Senado aprovou nesta quarta-feira (20), a MP, que criou o Ministério do Empreendedorismo

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

21/12/2023

Senado aprovou a Medida Provisória que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso Nacional promulga emenda da reforma tributária

20/12/2023

Promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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POLÍTICA NACIONAL

Governo propõe aumento em auxílios, sem reajuste salarial

19/12/2023

O governo federal propôs aumentos em auxílios, sem apresentar proposta de reajuste salarial

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POLÍTICA NACIONAL

Governo Federal entrega 1.421 moradias em quatro estados

19/12/2023

Desde a criação, o programa disponibilizou cerca de 6 milhões de unidades habitacionais. 

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana

18/12/2023

Reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta (20), em sessão do Congresso

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem

14/12/2023

Presidente da Petrobras, lamentou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do EM

13/12/2023

Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário do Senado aprova taxação de apostas esportivas

13/12/2023

Plenário do Senado aprovou nesta terça, o texto-base da regulamentação das apostas online

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar nesta terça bolsa para manter jovem no EM

12/12/2023

Deputado apresentou o relatório da proposta de bolsa para manter os jovens cursando.

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POLÍTICA NACIONAL

Lula empenha mais emendas parlamentares que Bolsonaro

06/12/2023

Ritmo de empenho de emendas parlamentares em Lula, é 79% maior do que com Bolsonaro

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POLÍTICA NACIONAL

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições

05/12/2023

Projeto de Lei das Fake News deve ganhar força no ano de 2024 com as eleições municipais

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POLÍTICA NACIONAL

Incentivo para estudantes permanecerem no EM é aprovado

30/11/2023

Senadores aprovaram projeto de incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio

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Lula destaca investimentos brasileiros em energia verde

29/11/2023

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre as oportunidades de investimento no Brasil

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

29/11/2023

O plenário aprovou, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos.

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POLÍTICA NACIONAL

Governo cria poupança para reter jovens no ensino médio

28/11/2023

A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28/11)

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Presidir G20 é maior responsabilidade do Brasil, diz Lula

23/11/2023

A presidência no bloco inicia-se em 1º de dezembro e segue até 30 de novembro de 2024

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POLÍTICA NACIONAL

Lula diz que não precisa gostar de presidentes vizinhos

22/11/2023

Lula disse que não precisa gostar de outros presidentes, mas que é possível um acordo. 

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Lula tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia

21/11/2023

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado

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POLÍTICA NACIONAL

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

17/11/2023

O presidente Lula sancionou, o Projeto de Lei, que regulamenta a profissão de sanitarista.

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente Lula sanciona uma lei para reduzir filas do INSS

16/11/2023

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social.

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POLÍTICA NACIONAL

Revisão da meta será avaliada no momento certo, afirma Tebet

15/11/2023

Eventual revisão da meta de déficit primário zero para 2024 não está em discussão, diz Tebet.

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

09/11/2023

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo.

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Senado aprova protocolo de proteção às mulheres

08/11/2023

O Senado aprovou PL que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres

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Brasil vai contratar 2 milhões de casas populares até 2026

07/11/2023

A projeção é a de superar 2 milhões de contratações de casas do Minha Casa, Minha Vida.

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Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”

03/11/2023

O presidente Lula deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem.

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Empresários entrega propostas de melhorar acesso ao crédito

31/10/2023

Integrantes do Grupo de Trabalho entregaram propostas para aprimorar o acesso ao crédito

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Lula defende acesso a crédito em reunião com Conselhão

31/10/2023

Lula defende a ampliação do acesso ao crédito para o crescimento e desenvolvimento do país.

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Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado

28/10/2023

A reforma entrou em uma fase decisiva com a apresentação do parecer a ser votado na CCJ.

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Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga

26/10/2023

O Projeto de Lei reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga.

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Relatório da reforma tributária "trava" aumento de imposto

26/10/2023

A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos 10 anos.

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Fórum vai debater sobre a violação à Propriedade Privada

25/10/2023

O Fórum Liberdade e Democracia de Vitória será nos dias 09 e 10 de novembro, em Vitória.

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Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

24/10/2023

Proposta que regulamenta o trabalho por aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana.

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Governo Federal entrega 537 casas populares em Aracruz

23/10/2023

A ministra Simone Tebet entregou o Residencial Barra Riacho, do “Minha Casa, Minha Vida”.

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Novo PAC destinará mais de R$ 43 bilhões em obras no Estado

17/10/2023

O Novo PAC do Governo Federal chega ao estado do Espírito Santo nesta terça-feira (17).

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1ª fase de inspeção de urnas eletrônicas acaba nesta sexta

13/10/2023

Termina nesta sexta-feira (13) a primeira semana de pré-inspeção do código-fonte das urnas

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Grupo vai analisar manutenção dos voos entre Vitória e RJ

13/10/2023

O vice-governador Ricardo Ferraço levou o pleito ao ministro de aeroportos, Silvio Costa Filho.

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Vila Velha recebe a 1ª Casa da Mulher Brasileira no Estado

12/10/2023

A Casa da Mulher Brasileira de Vila Velha será a de Porte II, com funcionamento 24 horas.

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Lançamento regional do Novo PAC no Espírito Santo será dia 17

11/10/2023

Serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do Espírito Santo.

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Governo vai antecipar Bolsa Família em cidades na seca

05/10/2023

500 mil pessoas no Amazonas, no Acre e em Rondônia foram afetadas pela seca extrema.

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Câmara recria a cota para os filmes brasileiros no cinema

04/10/2023

Câmara dos Deputados aprovou projeto que recria a cota para exibição de filmes brasileiros

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Lula sanciona Desenrola Brasil com limite para juros do cartão

04/10/2023

O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que cria o Programa Desenrola Brasil

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Ministro Luiz Roberto Barroso assume a presidência do STF

28/09/2023

Natural de Vassouras, município do Rio de Janeiro, Barroso completou 10 anos de STF em junho.

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