O certame de Cariacica e Viana envolveu sete consórcios disputando a PPP. A menor oferta foi apresentada pelo grupo Contractor Ello, de deságio de 10,6%.

O consórcio liderado pela Aegea venceu nesta terça-feira (20) o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de serviços de esgotamento sanitário nos municípios de Cariacica e Viana, ambos na região metropolitana da Grande Vitória, ampliando sua atuação no Estado do Espírito Santo, onde já está presente em outras cidades.

O consórcio venceu o leilão de concessão com uma proposta de tarifa de R$ 0,99 por m³ de esgoto faturado, sendo o maior desconto (-38,12%) sobre o valor estabelecido no Edital.

O certame desta terça-feira marcou a segunda disputa de ativo de saneamento no Brasil desde a aprovação do novo marco regulatório do setor, em meados deste ano. O primeiro ocorreu no fim de setembro em Maceió (AL), com vitória da BRK Ambiental, que ofereceu outorga de 2 bilhões de reais ante lance mínimo de 15 milhões definido no edital. A Aegea também participou da disputa em Alagoas.

O leilão de Cariacica e Viana envolveu sete consórcios disputando a PPP. A menor oferta foi apresentada pelo grupo Contractor Ello, de deságio de 10,6%.

O consórcio vencedor deverá investir um total de R$ 580 milhões em infraestrutura de saneamento básico ao longo dos 30 anos de contrato, sendo que R$ 180 milhões desse total deve ser aplicado nos primeiros cinco anos, prestando serviços de coleta e tratamento de esgoto para 423 mil habitantes, em parceria com a Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan). O objetivo da PPP é a universalização do acesso à rede de esgotamento até o décimo ano de contrato. Atualmente, apenas 48,3% da população tem coleta de esgoto, segundo dados do BNDES.

“A Capital do Estado, Vitória, tem 90% de rede disponível e mais de 80% de esgoto tratado, a mesma realidade da Serra. Em Vila Velha temos 90% de rede disponível e 89% de esgoto tratado.  Agora é a vez de Cariacica, que tem a terceira maior população do Estado. Com isso, teremos a despoluição da Baía de Vitória e a universalização do tratamento de esgoto”, pontuou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

O diretor-presidente da Aegea Saneamento, Radamés Casseb, destacou que a nova concessão reforça o compromisso de empresa em promover vidas mais dignas e saudáveis, diminuindo o déficit do saneamento no Brasil.

“As cidades de Serra e Vila Velha, também no Espírito Santo, estão em nosso escopo de atendimento com grandes resultados conquistados. Proporcionar o saneamento adequado para mais um importante município do estado, com a Cesan que já é nossa parceira, é um motivo de orgulho para companhia” afirmou.

Novas oportunidades

O leilão, organizado e conduzido pela B3, foi promovido pela Cesan e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Por conta da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o formato do certame foi adaptado para garantir a proteção da integridade de todos, obedecendo à regulamentação estadual e municipal vigentes e as recomendações do Ministério da Saúde.

O diretor de Infraestrutura do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que a PPP de Cariacica era o maior projeto do banco de fomento no Espírito Santo. Segundo ele, a carteira do BNDES na área de projetos de saneamento a serem oferecidos à iniciativa privada envolve 55 bilhões a 60 bilhões de reais em investimentos.

“Percebemos claramente um maior interesse do mercado investidor...Essa carteira vai crescer fortemente nos próximos 1, 2 anos”, disse Abrahão, referindo-se à procura de outros entes públicos interessados em ofertar ativos de saneamento à iniciativa privada. (Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do ES - Com Reuters)