A alimentação oferecida aos alunos da rede de ensino de Vitória foi debatida durante o "1° Encontro dos Gestores das Unidades de Ensino de Vitória", organizado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seme).

O encontro teve como objetivo tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reunindo gestores e representantes do Ministério Público (MP/ES) e do Tribunal de Contas da União (TCU/ES). O evento foi realizado na última terça-feira (4), no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Álvaro de Castro Mattos, em Jardim da Penha.

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Entre os assuntos, foram debatidos: aplicação dos recursos federais no programa municipal de alimentação escolar, adequações dos espaços das escolas, boas práticas alimentares e condições de higiene e sanitária  nas unidades.

"O Conselho de Alimentação Escolar tem um importante papel no desenvolvimento da política municipal de alimentação escolar, como zelar pala concretização da oferta da alimentação escolar de qualidade e acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos federais, além de avaliar os processos licitatórios e avaliações de amostras dos gêneros alimentícios", explicou Rafael Leite, coordenador de Alimentação e Nutrição Escolar da Gerência de Gestão Educacional.

"O encontro foi um sucesso, vamos repetir no ano que vem, estendendo espaço, também, para os coordenadores, que acompanham, diretamente, a preparação da alimentação escolar. Encontros assim servem para primorar e priorizar a qualidade da alimentação, pois o CAE e a Seme, jogando do mesmo lado, alcançam exelentes resultados", frisou o presidente do CAE-Vitória, Evanilton Cândido Martins.

Referência

O Programa de Alimentação Escolar de Vitória, conduzido pela Seme, é referência nacional e internacional. Os alimentos oferecidos nas escolas compõem cardápios balanceados e superam a média de necessidades nutricionais recomendada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Diariamente, são servidas mais de 80 mil refeições, totalizando 15,8 milhões por ano.

Agricultura familiar

Boa parte dos alimentos servidos nas escolas é proveniente da agricultura familiar do Estado, que fornece frutas in natura, hortigranjeiros, laticínios e biscoitos. 

"Além de contribuir para uma alimentação mais saudável com o emprego de produtos do campo, sendo parte, inclusive, orgânica, contribuímos também para o desenvolvimento da economia e a sustentabilidade da agricultura", destacou a a subsecretária de Gestão Educacional, Maria do Carmo Starling de Oliveira.

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Cartilha instrui empreendedor para concessão de lanchonetes de espaços culturais

Com o objetivo de facilitar a participação de empreendedores nos editais de licitação 05/2019, 06/2019 e 07/2019, referentes à concessão de uso de lanchonetes/cafeterias no Museu Capixaba do Negro (Mucane), no Centro Integrado de Cidadania (Casa do Cidadão) e na Escola Técnica de Teatro, Dança e Música Fafi, a Companhia de Desenvolvimento, Inovação e Turismo de Vitória (CDV) lançou três cartilhas que esclarecem as principais dúvidas sobre os procedimentos.

Nos documentos, os interessados podem conferir o passo a passo para participar dos processos licitatórios. Segundo o gerente de Concessão da CDV, Alexandre Dan, as cartilhas não substituem a leitura dos editais.

"Compilamos um conjunto de perguntas e respostas visando orientar e incentivar a participação dos futuros cessionários. Contudo, as informações se limitam às fases de captação do edital nos meios disponibilizados até a entrega das propostas à Comissão Permanente de Licitação (CPL). Desse modo, a leitura do edital é fundamental", afirma.

As cartilhas podem ser conferidas no site da CDV.

Qualificação técnica

O diretor-presidente da CDV, Leonardo Krohling, destaca que a exigência da qualificação técnica foi dispensada como requisito de participação. "A qualificação técnica será oferecida pela CDV após o processo licitatório. Com isso, conseguimos abrir o leque social e oportunizar que empreendedores menores possam participar. É uma oportunidade para aqueles que querem se formalizar e crescer", disse.

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Banco de Alimentos: seleção para aquisição de alimentos da agricultura familiar

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizará seleção pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do projeto de Compra Direta de Alimentos (CDA), para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas entidades sociais e equipamentos públicos cadastrados no Banco de Alimentos de Vitória, no período de junho de 2019 a maio de 2020.

O edital, publicado no Diário Oficial desta última quarta-feira (5), visa selecionar fornecedores (agricultores familiares) com vistas a assegurar a autonomia e o desenvolvimento dessas famílias, com a valorização da mulher e da agricultura familiar, para que, através de compra direta, possam disponibilizar alimentos da agricultura familiar local para atender os equipamentos e entidades socioassistenciais beneficiados pelo Banco de Alimentos.

Objetivo da seleção é beneficiar famílias atendidas pelas entidades sociais e equipamentos públicos cadastrados no Banco de Alimentos de Vitória. Foto: Carlos Antolini

O montante de recursos destinado ao edital é de até R$ 260 mil, provenientes do FUNCOP – Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. O valor máximo do apoio por unidade familiar (agricultor familiar) para o fornecimento dos gêneros alimentícios será de até R$ 6,5 mil, por um período de 12 meses.

Fomento

"A execução do projeto Compra Direta de Alimentos é uma oportunidade de fortalecimento do papel do Banco de Alimentos e de fortalecimento da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. É uma ação que também movimenta economicamente a produção dos agricultores familiares e amplia o atendimento ao público assistido no município. Nossa principal conquista é a diversificação do atendimento dos munícipes assistidos pelas entidades não governamentais e pelos equipamentos sociais espalhados nos 12 territórios da Sema", disse a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Semas, Laydiane Silote Barbosa. 

Seleção

Serão selecionados de 15 a 40 agricultores, sendo considerados elegíveis aqueles que atenderem ao perfil socioeconômico estabelecido pelo edital de seleção Setades nº 001/2018:
• Famílias compostas por no mínimo duas pessoas;
• Inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CADÚNICO);
• Possuidores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP).

Os agricultores familiares deverão apresentar a documentação para a candidatura do dia 5 a 24 de junho, das 9 às 16 horas, na Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional de Vitória, situada na avenida Hermes
Curry Carneiro, s/n, Ilha de Santa Maria. O resultado final está previsto até 16 de julho. 

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues no Banco de Alimentos Herbert de Souza, localizado no endereço acima.

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