TEMAS GERAIS

Anatel amplia uso de bloqueadores de celular e internet

A Anatel aprovou uma resolução que amplia as possibilidades de uso dos equipamentos.

Em 03/02/2023 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Divulgação/Internet

Segundo a nova norma, os bloqueadores também poderão ser instalados em portos e aeroportos, áreas de segurança pública, áreas militares e locais de interesse temporário de órgãos de segurança plúbica, de defesa nacional e de delegações estrangeiras.

Usados até agora apenas em penitenciárias, os bloqueadores de sinais de celular, de internet, de drones e de receptores de GPS poderão ser ativados em mais locais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (2) uma resolução que amplia as possibilidades de uso dos equipamentos.

Segundo a nova norma, os bloqueadores também poderão ser instalados em portos e aeroportos, áreas de segurança pública, áreas militares e locais de interesse temporário de órgãos de segurança plúbica, de defesa nacional e de delegações estrangeiras.

A Anatel também ampliou o número de órgãos que podem pedir a instalação de bloqueadores. Até agora, somente o Ministério da Justiça poderia fazer os pedidos. Pelas novas regras, também poderão requerer a instalação de bloqueadores os seguintes órgãos: Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Ministérios da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores; Forças Armadas; Agência Brasileira de Inteligência; e órgãos de segurança pública e de administração penitenciária.

Cada órgão precisa fazer o pedido com pelo menos 15 dias de antecedência. As exceções são a Presidência da República, o GSI, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, que poderão requerer a instalação urgente dos bloqueadores.

As novas regras dependem de publicação no Diário Oficial da União para entrarem em vigor. Elas substituirão a resolução atual, editada em 2002.

A Anatel manteve a proibição de que pessoas físicas e empresas (mesmo públicas ou de economia mista) usem bloqueadores. A instalação não autorizada desses equipamentos configura crime de atividade clandestina de telecomunicações, com pena de dois a quatro anos de prisão. (Por Wellton Máximo/Agência Brasil)

Leia também:

> Morre a jornalista Glória Maria, nesta quinta-feira (2) no RJ
Retirada de garimpeiros ilegais da TI Yanomami é prioridade
Uber suspende serviço de moto na cidade de São Paulo
Mercado da tecnologia continua aquecido, apesar das demissões
Aneel mantém bandeira tarifária verde para mês de fevereiro
Jogo entre Vasco e Volta Redonda terá ônibus de reserva
Ibiraçu vira campo de filmagem para um documentário
Relatos de cegueira levam Anvisa a proibir venda de pomadas
São Paulo anuncia mais 220 km de faixa azul para motos
Detran|ES sugere cuidados para contratar transporte escola
Lista de credores da FTX tem nomes como Netflix e Amazon

TAGS:
ANATEL | BLOQUEADORES | CELULAR | INTERNET | DRONES