ECONOMIA NACIONAL

Aneel mantém bandeira verde para Tarifa Social em fevereiro

Famílias de baixa renda inscritas no programa não vão pagar taxas adicionais na conta de luz.

Em 29/01/2022 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Luca Nardone/Pexels

As famílias atendidas pelo Tarifa Social são isentas de pagar a bandeira de escassez hídrica. Esses consumidores seguem com descontos previstos pelo programa, que são estabelecidos por faixas de consumo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (28), que as famílias de baixa renda inscritas no programa Tarifa Social não vão pagar taxas adicionais nas contas de luz em fevereiro. Nesta sexta, 12,6 milhões de unidades consumidoras recebem descontos.

Acionada pelo terceiro mês consecutivo, a bandeira tarifária verde indica condições mais favoráveis de geração de energia elétrica.

Apesar de as chuvas registradas desde meados de outubro terem refletido no nível de armazenamento dos reservatórios, segue em vigor a bandeira de escassez hídrica, com cobrança de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para os demais consumidores do País. O patamar mais caro deve ser cobrado até abril.

As famílias atendidas pelo Tarifa Social são isentas de pagar a bandeira de escassez hídrica. Esses consumidores seguem com descontos previstos pelo programa, que são estabelecidos por faixas de consumo.

O novo patamar da bandeira tarifária foi criado pelo governo por conta da grave escassez nos principais reservatórios do País em agosto de 2021. O objetivo é bancar o acionamento de usinas térmicas, que geram energia muito mais cara, e as demais medidas adotadas para garantir o fornecimento. Os recursos, no entanto, não serão suficientes.

Para fazer frente às despesas, o governo autorizou um novo socorro financeiro para o setor elétrico. A operação está prevista em Medida Provisória (MP) regulamentada por decreto presidencial. Agora, caberá à agência reguladora definir os valores e prazos para pagamento. O financiamento deve amenizar os reajustes tarifários em 2022, mas será pago por todos os consumidores com incidência de juros.

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela agência. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração, e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Antes, o custo da energia era repassado uma vez por ano. Na prática, as cores verde, amarela ou vermelha indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz. (Estadão Conteúdo)

Leia também:

Queda do déficit primário deve-se a controle dos gastos
Governo Central tem o menor déficit primário desde 2014
Taxa média de juros em dezembro registrou 24,4% ao ano
Governo vai priorizar criação de empregos, diz presidente
IGP-M: inflação do aluguel sobe 1,82% em janeiro
Desemprego no Brasil tem menor nível desde início de 2020
Confiança da indústria registra 6ª queda consecutiva, diz FGV
Dívida pública pode alcançar até R$ 6,4 trilhões em 2022
Índice de Confiança da Construção recua 3,9 pontos em janeiro
Prévia da inflação, IPCA-15 de janeiro fica em 0,58%, diz IBGE
Índice Nacional de Custo da Construção sobe 0,64% em janeiro
BNDES amplia para R$ 150 milhões Fundo Socioambiental

TAGS:
TARIFA | CONTA DE LUZ | BANDEIRA | VERDE | BAIXA RENDA