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Anvisa: Regularização única para suplementos alimentares
Empresas terão até cinco anos para se adequarem.
Em 15/06/2018 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Os suplementos alimentares passarão por mudanças em breve no Brasil. Isso porque a Agência Nacional de Vigilância Sanitária busca reunir, em um só conjunto de normas, toda a legislação sanitária e orientações para os fabricantes de produtos de suplementação.
Para isso, a Anvisa, juntamente com o setor regulado e entidades interessadas no assunto, está promovendo uma revisão das atuais normas que devem ser seguidas pela indústria. Aspectos como a composição dos produtos, dosagem, recomendações de uso, rotulagem e parâmetros de qualidade e segurança, além de conceitos e terminologias usadas atualmente foram os principais pontos da mudança.
Entre janeiro e abril deste ano, o órgão promoveu seis consultas públicas para receber contribuições e sugestões das empresas, governo, universidades, entidades de defesa do consumidor e da sociedade em geral para cumprir a meta. O diretor-presidente do órgão, Jarbas Barbosa, afirma que o processo de revisão foi intenso e longo, mas que trará benefícios para o setor.
- Depois de conviver com vários problemas relacionadas aos suplementos alimentares, agora caminhamos para um novo marco regulatório - disse Barbosa.
Atualmente, não existe na legislação sanitária uma regulamentação específica para os suplementos alimentares, apenas uma diversidade de normas para alimentos e medicamentos que devem ser seguidas pelos fabricantes e importadores. Para a Anvisa, a revisão das regras contribuirá para a modernização do setor e dará acesso a produtos seguros e de qualidade, além de reduzir a diferença de informações existente atualmente no mercado. Também vai facilitar o controle sanitário e a gestão do risco, além de eliminar dificuldades da comercialização e inovação e simplificar o estoque regulatório vigente.
Depois que a Anvisa finalizar e consolidar em normas todas as mudanças que estão sendo propostas, as empresas terão cinco anos para se adequarem. Isso envolverá comercialização de estoques antigos, alterações na linha de produção, reconfiguração de estratégias de marketing e de rotulagem.
