CIDADE
Ação coíbe ocupação irregular em André Carloni, Serra
A Semma realizou ações de combate, que levaram a demolições, em cinco bairros.
Em 11/02/2020 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Foto: Semma/PMS
As secretarias de Meio Ambiente (Semma) e Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Serra realizaram, na última semana, uma ação em conjunto de combate à ocupação irregular em uma área pública e ambiental no bairro André Carloni.
Durante a ação, foi efetuada demolição de uma estrutura improvisada. Não havia ninguém no local durante a operação.
“O município intensificou as ações fiscais para coibir as ocupações irregulares, inclusive nos fins de semana e feriados. Além de percorrer locais estratégicos, contamos também com a ajuda da população, que encaminha as denúncias”, explica a secretária de Meio Ambiente da Serra, Áurea Almeida.
Ações
Somente neste ano, a Semma realizou ações de combate a ocupações irregulares, que também levaram a demolições, em cinco bairros. Os locais foram Barcelona, Novo Horizonte, Porto Canoa, Colina de Laranjeiras e, na última semana, André Carloni.
Entre os procedimentos e penalidades estão: demolição da construção, apreensão dos equipamentos e ferramentas, autuação do infrator que fica sujeito à multa (o valor pode variar entre R$ 1 mil a R$ 15 mil).
Denuncie
Para denunciar esse tipo de infração, o cidadão pode entrar em contato pelos telefones (27) 99951-2321 e 0800 2839780.
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Fiscalização Ambiental monitora segundo período de defeso do caranguejo-uçá
Começou no último domingo (9) e vai até a próxima sexta-feira (14) o segundo período de defeso do caranguejo-úçá (espécie Ucides cordatus). Nesse tempo, são proibidas a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do crustáceo. Também está proibida a comercialização das partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado).
Em Serra, a Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) realizou, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, ação no fim de semana para monitoramento. Os agentes percorreram quiosques e restaurantes nos balneários de Nova Almeida, Jacaraípe e Manguinhos.
Não foram encontrados caranguejos sendo comercializados ou em freezer. O resultado é devido ao trabalho preventivo, orientativo e educacional que a Secretaria de Meio Ambiente da Serra realiza desde janeiro.
Andada
No ano, são estabelecidos quatro períodos de defeso, terminando em abril. O defeso é realizado durante o período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos.
Os infratores estão sujeitos às penalidades e às sanções previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2020:
2º Período: de 09/02/2020 a 14/02/2020
3º Período: de 09/03/2020 a 14/03/2020
4º Período: de 07/04/2020 a 12/04/2020 - (Com informações da Prefitura de Serra)
