O objetivo é apresentar de forma transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional, de acordo com três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.

A Prefeitura de Aracruz recebeu mais uma vez a nota A na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Isso mostra que a saúde fiscal do município e o equilíbrio das receitas referente ao ano de 2021 estão em dia, o que demonstra que o município tem uma boa capacidade de pagamento. Para alcançar a nota, a prefeitura passou por uma avaliação junto com as instituições de todos os estados e municípios do país.

O painel de análise da Capacidade de Pagamento (Capag) apura a situação fiscal dos estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. A análise utiliza dados disponíveis no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) - adimplência financeira, encaminhamento das contas anuais, aplicação mínima de recursos em saúde e em educação, e demais situações.

O objetivo é apresentar de forma transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional, de acordo com três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez - a metodologia de cálculo é dada pela Portaria MF Nº 501/2017.

“Receber a nota A do Tesouro Nacional não reforça apenas a habilitação do município de Aracruz. Fizemos o dever de casa e mantivemos as contas públicas totalmente equilibradas, e isso permite ao município antecipar importantes investimentos nas mais diversas áreas, como saúde, infraestrutura, educação e outros. Continuaremos evoluindo e trabalhando em prol do equilíbrio fiscal, pautados nos padrões de qualidade e transparência, como deve ser o serviço público”, disse o secretário de Finanças, Geraldo Magela Ramos. 

O prefeito Dr. Coutinho comemorou a nota alcançada por Aracruz.

“Isso só demonstra que estamos no caminho certo, trabalhando com seriedade para que importantes investimentos sejam feitos no município. Só é possível realizar grandes obras e investir em áreas prioritárias se tivermos uma gestão fiscal eficiente, e nós temos. Dessa forma, o cidadão sai ganhando, pois poderemos oferecer melhoria da qualidade de vida e dos serviços oferecidos”, disse. 

Indicadores

De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), são três os indicadores que levaram o município de Aracruz a alcançar a nota "A" na simulação: dívida consolidada/receita corrente líquida (3,55%); despesa corrente/receita corrente (79,87%) e obrigações financeiras/disponibilidade de caixa (2,83%). (Secom/PMA)

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