TEMAS GERAIS

Aumentam as denúncias de aglomeração após abertura de comércio

A fiscalização desenvolve uma abordagem orientativa e pode notificar e multar.

Em 12/06/2020 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Divulgação/PMS

A Ouvidoria do município de Serra informou que o número de denúncias de aglomeração durante a pandemia do novo coronavírus aumentou nas últimas semanas. Desde o dia 11 de maio, quando foi liberada a abertura do comércio pelo Governo do Estado, houve um crescimento no número de denúncias de quase 12%, em relação ao periodo que o comércio estava fechado.

Segundo dados da pasta, desde o início do período de isolamento social, iniciado na segunda quinzena de março, até o dia 10 de maio foram registradas 903 denúncias. Já de 11 de maio, quando o comércio foi aberto no Estado, até hoje a Ouvidoria já foi acionada 1.011 vezes.

Ao todo, a Ouvidoria recebeu desde o início do isolamento social 1.914 solicitações relacionadas à Covid-19.

De acordo com a controladora geral, Magaly Nunes, as principais denúncias de aglomeração recebidas referem-se, em ordem, a bares, lojas e igrejas. 

“A aglomeração é uma prática que pode facilitar a propagação do coronavírus e colocar em risco a vida de muitos, por isso, autoridades em saúde de todo o mundo têm aconselhado o isolamento social e a distância segura entre as pessoas. Na Serra, orientamos moradores a denunciarem à Ouvidoria locais que concentram um grande número de pessoas. Vamos todos juntos vencer esse vírus”, frisou Magaly Nunes.

A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. A denúncia é sigilosa e pode ser feita pelos telefones: 162; 3291-2011 e 0800 283 9780. Para tirar dúvidas e pedir orientações, o morador também pode ligar para (27) 99624-0223.

Fiscalização

Todas as denúncias de aglomeração ou comércio irregular são registradas e encaminhadas à Secretaria de Defesa Social, para realizar a ação de fiscalização. A Sedes coordena os trabalhos das equipes de fiscalização da prefeitura em conjunto com as demais secretarias e a  Polícia Militar. A fiscalização desenvolve uma abordagem orientativa e, em caso de reincidência, pode notificar e multar o estabelecimento que insistir em agir em desacordo com a orientação sanitária.

Para denúncias de situações que exigem uma fiscalização imediata, a orientação da Secretaria de Defesa Social é acionar o 190.

As equipes de fiscalização já realizaram abordagens a mais de 4.280 estabelecimentos, desde março, quando iniciou o isolamento social. Foram 1.233 estabelecimentos notificados, 661 orientados, 24 multados, dois embargados, 10 interditados e uma pessoa foi apreendida.

Como denunciar:

- Telefones para denúncia, sugestões, reclamação e elogios: 162, (27) 3291-2011 e 0800 283 9780
- Portal da Ouvidoria: http://transparencia.serra.es.gov.br/eouvidoria.aspx  (Com informações da Prefeitura de Serra)