EDUCAÇÃO

Brasil é um dos poucos Países do mundo que tributam a educação.

A carga tributária do material escolar chega a quase 50% dos preços dos produtos.

Em 23/01/2017 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Faltando poucos dias para o início das aulas, que começam no dia primeiro de fevereiro na rede pública, a escolha do material escolar é um fator preocupante para os pais. A lista de produtos deixou de ser algo prazeroso para reconhecer os esforços dos filhos, devido à grande carga tributária embutida nos itens. O Brasil é um dos poucos países do mundo no qual os impostos não são revertidos para a educação, em especial porque os produtos  escolares são bastante caros e  impactam muito no orçamento familiar. 

O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, alerta que antes de sair às compras, é preciso pesquisar os melhores preços, visto que em alguns itens a carga tributária equivale a quase metade do preço do produto, como a caneta, que tem 47,49% de impostos e a régua com 44,65%. 

Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT considera  que a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%), o papel sulfite (37,77%), a agenda (43,19%), e o caderno (34,99%), está embutida nos preços dos produtos com a finalidade de arrecadar impostos para os governo federal, estaduais e municipais. 

Os livros didáticos são exceção dentro do montante de tributos, mesmo assim, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz  com que também tenham uma incidência de impostos da ordem de 15,52%. 

"Além do Brasil não investir na educação, e possuir altas cargas tributárias que impedem os brasileiros de buscar uma melhor formação, o País é um dos únicos no mundo que tributam produtos de ensino. Por serem itens de necessidade básica, a educação deveria ser menos tributada e muito mais acessível aos consumidores". 

Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares: 

PRODUTOS

TRIBUTOS %

Agenda escolar           

43,19%

Apontador                 

43,19%

Borracha escolar

43,19%

Caderno Universitário

34,99%

Caneta

47,49%

Cola tenaz

42,71%

Estojos para lápis

40,33%

Fichário                       

39,38%

Folhas para Fichário  

37,77%

Lancheiras

39,74%

Lápis                           

34,99%

Livro escolar    

15,52%

Papel carbono

38,68%

Papel Pardo                

34,99%

Papel Sulfite               

37,77%

Pastas em Geral          

39,97%

Pastas Plásticas         

40,09%

Plástico 0,15              

39,89%

Régua      

44,65%

Tinta Guache             

36,13%

Tinta Plástica             

36,22%

Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT