CIDADE

Cariacica: Chamada pública para compra de merenda escolar

Para se inscrever os produtores rurais do município devem entregar, até dia 29 de janeiro.

Em 20/01/2021 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto Claudio Postay/Arquivo

Para se inscrever os produtores rurais do município devem entregar, até dia 29 de janeiro, propostas em envelopes lacrados e identificados.

Estão abertas as inscrições para a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios para o ano letivo de 2021. A Secretaria Municipal de Educação (Seme) tornou publico o edital para a ação e atender aos alunosmatriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino. As inscrições podem ser realizadas até dia 29 de janeiro.

Podem participar desta chamada pública os produtores rurais, o empreendedor familiar rural, os grupos formais de agricultura familiar e de empreendedores familiaresrurais constituídos em cooperativas e associações, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física eJurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar, nº 11.326 de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Até dia 29 de janeiro

Para se inscrever os produtores rurais do município devem entregar, até dia 29 de janeiro, propostas em envelopes lacrados e identificados, contendo a documentação (habilitação e projeto de vendas), na Gerência de Planejamento da Seme, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15 horas. A abertura dos envelopes será realizada no dia 3 de fevereiro, às 10 horas, no auditório Valdici Alves Baier, na Seme.

A Seme explica que a ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e tem o objetivo de garantir a alimentação saudável dos estudantes e promover o desenvolvimento sustentável dos produtores rurais da região.

Mais informações podem ser obtidos na Gerência de Planejamento Educacional ou a Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Coane), na Seme, localizada na rua da Laje, 13, Itaquari, Cariacica-ES, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15 horas, ou pelos telefones 3354-5770 e 3354-5764 (Gerência dePlanejamento Educacional) ou 3354-5756 (Coane).  (Com informações da Prefeitura de Cariacica)

Segue, edital e os anexos:

EDITAL 001/2021 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

ANEXO I - PLANILHA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO

ANEXO II - QUANTIDADE POR REGIÃO ADMINISTRATIVA

ANEXO III - UNIDADES DE ENSINO POR REGIÃO

ANEXO IV - PROJETO DE VENDAS 

ANEXO V - MINUTA DE CONTRATO

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA