China vai à OMC contra tarifas dos EUA para aço e alumínio

A medida segue a disputa entre os dois países sobre livre comércio, que passou de investigação norte-americana sobre práticas de propriedade intelectual da China para imposição de tarifas sobre importações

Em março, os EUA impuseram sobretaxas de 25% e 10% sobre as importações de aço e alumínio, respectivamente, mas concederam isenções temporárias para o Brasil e a União Europeia.

O Ministério do Comércio chinês disse que as medidas dos EUA contra o aço e o alumínio não visam manter a segurança nacional, são protecionismo comercial.

O ministério disse em um comunicado publicado em seu site que a ação dos EUA foi uma "grave violação do princípio de não discriminação do sistema multilateral de comércio" e violou seus compromissos de redução de tarifas sob a OMC.

Após os EUA não conseguirem negociar uma compensação, a China teve que iniciar o processo de solução de controvérsias para defender seus direitos e interesses, disse o ministério.

O escritório do Representante de Comércio dos EUA disse anteriormente que as tarifas foram colocadas em prática por razões de segurança nacional e as objeções eram "infundadas".

As regras da OMC incluem uma isenção para medidas relacionadas à segurança nacional.

Segundo a agência France Presse, a China também apresentou uma queixa à OMC acerca das "medidas tarifárias visando produtos chineses" que os Estados Unidos pretendem colocar em prática. O país se refere à lista provisória de produtos chineses importados suscetíveis de serem submetidos a novas taxas, publicada na quarta-feira por Washington.

A administração Trump disse na terça-feira (3) que vai impor tarifas de 25% em cerca de 1.300 produtos importados da China. Os itens que serão tributados são produtos médicos, de tecnologia industrial e transporte.

Na véspera, a China anunciou uma retaliação com a adoção de de 25% sobre importações dos Estados Unidos como soja, aviões, carros, carne, uísque e produtos químicos. O ministério do Comércio da China citou 106 famílias de produtos americanos, mas indicou que a data de aplicação ainda será anunciada.

O gigante asiático, que é o segundo maior parceiro comercial dos EUA, já tinha anunciado a imposição de taxas para um conjunto de 128 produtos americanos, em resposta às tarifas que Washington anunciou no mês passado sobre as importações de aço e alumínios chineses.

O governo dos Estados Unidos, cuja competitividade depende de sua capacidade para inovar, abriu em agosto de 2017 uma investigação em nome do artigo 301 de sua legislação comercial sobre supostas violações chinesas ao direito de propriedade intelectual.

Washington critica em particular o sistema de coempresa imposto por Pequim às companhias americanas. Com o sistema, as empresas que desejam ter acesso ao mercado chinês precisam, obrigatoriamente, associar-se a um grupo local e compartilhar com este sua tecnologia.

Trump sempre menciona também o colossal déficit comercial dos Estados Unidos com a China, de US$ 375,2 bilhões em 2017, para justificar as medidas protecionistas.

A China nega que suas leis exijam transferências de tecnologia.

(Foto: REUTERS/Peter Power)