Cidades brasileiras não tem estruturas anticorrupção, diz estudo

Mensalão, petrolão, laranjal: muitos casos de corrupção com repercussão nacional mobilizaram a opinião pública nos últimos anos, mas o que acontece com a corrupção mais prosaica e local? Nada, muito provavelmente.

Municípios brasileiros carecem de estruturas para identificar e punir malfeitos, segundo uma pesquisa do Instituto Não Aceito Corrupção.

Com ajuda de um grupo de pesquisa da FEA/USP de Ribeirão Preto, foram enviados questionários, usando a Lei de Acesso à Informação, para todas as 1.037 cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes que tem canais de comunicação.

Elas foram questionadas sobre a existência de estruturas como ouvidoria e corregedoria, assim como sobre órgãos e leis com essas funções, além de programas de integridade e código de ética para servidores.

“Há uma percepção internacional de que o aprimoramento do controle interno é um fator que evita a corrupção”, diz Roberto Livianu, promotor em São Paulo e doutor em direito pela USP. Ele trabalha com o tema há 23 anos e preside o instituto.

Apenas cerca de um terço das cidades responderam, o suficiente para uma amostra estatisticamente significativa, mas um sinal preocupante de falta de transparência. Em dois estados, Roraima e Piauí, nenhuma cidade deu retorno.

Além disso, os resultados foram decepcionantes: apenas 24% dos municípios respondentes afirmam ter as quatro funções de controle (ouvidoria, auditoria, corregedoria e secretaria), o modelo ideal.

O número sobe para 41% entre as capitais. De maneira geral, municípios maiores tender a responder mais e a ter mais estruturas de controle. - EXAME