CNJ vai fazer inspeção no Tribunal de Justiça do ES.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai fazer uma inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) entre os dias 20 e 24 de fevereiro, por determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Os trabalhos serão acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Espírito Santo (OAB-ES).

De acordo com o presidente da entidade, Homero Mafra, um relatório vai ser entregue já no primeiro dia à equipe de inspeção sobre as condições do Judiciário estadual.

“Será um relatório de cada comarca feito pela OAB-ES. Tem comarcas com processos parados há anos, comarca sem juiz... são esses pontos que vamos mostrar no relatório”, afirmou o presidente da Ordem.

Mas ele destaca que os problemas “não surgiram agora”. “Temos problemas sérios e eles têm que ser enfrentados mesmo no quadro de dificuldade herdado pela atual gestão. Frequentemente, há cartazes nas comarcas avisando que estão atendendo com dificuldade porque só há um estagiário para atender. Esta inspeção é extremamente importante”, disse Mafra.

A inspeção foi determinada por meio da Portaria nº 01 do CNJ, datada do último dia 9 de janeiro. O texto especifica que o trabalho vai ser feito no 1º e 2º graus nos setores administrativos e judiciais.

Os magistrados que estarão a cargo da inspeção serão: o juiz substituto de 2º grau Carlos Vieira von Adamek e o juiz de Direito Márcio Antônio Boscaro, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; os juízes de Direito Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Márcio da Silva Alexandre, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Rui de Almeida Magalhães, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; e Candice Lavocat Galvão Jobim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O TJ-ES deve disponibilizar uma sala com capacidade para ao menos 16 pessoas sentadas, com 16 computadores conectados à internet e impressoras para a análise de documentos e informações colhidas. A inspeção vai tramitar sob segredo de Justiça.

Rotina
O CNJ informou, por meio de nota, que a vistoria é de rotina e que pode resultar em investigação.

“A inspeção é de rotina e tem acontecido nos demais tribunais. Caso seja encontrada alguma irregularidade procedimentos de investigação poderão ser realizados. Ao final da inspeção será feito um relatório, mas sem prazo para publicação”, diz a nota.

O Tribunal de Justiça também informou que a inspeção é de rotina e que está preparado para receber a equipe enviada pelo Conselho Nacional.