Como é uma piscina segura, segundo o Corpo de Bombeiros

O cabelo de Rachel Rodrigues Novaes Soares ficou preso no ralo de uma piscina de 60 centímetros do Sanfelice Hotel. Ela morreu afogada. O advogado do hotel confirmou que não havia sistema antissucção na piscina, mas alega que não houve irregularidade porque a menina estava acompanhada da mãe e a piscina é infantil.

"Acidentes em piscinas não são tão raros", disse o tenente Walter Neto, do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. A corporação recomenda, tanto para estabelecimentos comerciais quanto para residências:

• Acessórios antissucção
• Instalação de botões de emergência
• Supervisão das crianças
• Não confiar em boias e pranchas
• Botar tela de proteção ou lona quando a piscina não estiver sendo utilizada

A lei estadual 16.768 de 2015 obriga que sejam instalados dispositivos de segurança em piscinas. Tanto o acessório antissucção quanto a instalação do botão devem ser feitos por profissionais especializados, segundo os bombeiros.

Até são previstas penalidades para o descumprimento, porém "a lei é omissa quanto à fiscalização", afirmou o tenente. Está em trâmite um decreto sobre o assunto, segundo Neto.

Uma das medidas que podem ser usadas para evitar essa situação é o acessório antissucção, também conhecido como antiaprisionamento, colocado sobre o ralo. "Pelo formato dele [acessório], elimina o efeito de vácuo que prende a pessoa", explicou o tenente Walter Neto.

O primeiro artigo da lei diz que "É obrigatória a instalação, em todas as piscinas residenciais ou coletivas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, do sistema de antissucção, contendo ralo antiaprisionamento ou tampas de tamanho não bloqueável nos ralos de sucção".

Botão de emergência

Outra providência que pode ser tomada é a instalação de um botão de emergência, que desativa o sistema de sucção. "O Corpo de Bombeiros recomenda que o botão seja colocado em um local visível, com uma placa de identificação", disse o tenente.

Essa orientação da placa é feita a hotéis construídos a partir de 2015, quando foi publicada uma lei estadual sobre dispositivos de segurança em piscinas.

Mesmo com todas essas providências, ainda é necessária a supervisão com as crianças. "Atenção redobrada. A piscina em que a menina se afogou tinha apenas 60 centímetros [de profundidade]. Mesmo quando parecer segura, nunca pode haver desatenção com a criança. Não confiar em boias e pranchas", orientou o tenente.

O caso é investigado. Por volta das 18h de domingo, a polícia foi chamada. Quando os policiais chegaram ao local, a criança estava fora da água e recebia atendimento médico. Pedaços do ralo ainda estavam presos aos cabelos.

Testemunhas contaram aos bombeiros que a menina ficou debaixo d'água por cerca de seis minutos, do momento em que cabelo ficou preso até a chegada de outros hóspedes que conseguiram resgatá-la.

Quando a lei foi publicada, os bombeiros passaram a exigir os dispositivos de segurança para conceder o habite-se. Porém, sem o decreto, que está em trâmite, não podem fiscalizar ou pedir o mesmo de estabelecimentos que construíram piscinas antes da norma.

"Na época em que o hotel tirou o habite-se, não tinha previsão de ralo", explicou o tenente sobre o local onde houve o acidente que causou a morte da menina.