Cras realiza revisão cadastral de 807 beneficiários do Bolsa Família.

A Prefeitura de Vitória já iniciou a busca ativa dos beneficiários do Bolsa Família na capital que têm indícios de irregularidade, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Ao todo, foram listados pelo órgão 1.271 cadastros com perfis divergentes no município, dos quais 464 já tiveram o benefício cancelado.

Segundo a gerente de Atenção à Família da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Roseane Fernandes, a revisão e a atualização dos dados estão sendo realizadas pelas equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), por meio de Cadastro Único e visita domiciliar.

"O processo de revisão e averiguação cadastral é realizado rotineiramente pela equipe da assistência social, sobretudo dos Cras, por meio de atendimentos individualizados e visitas domiciliares, nos quais as famílias são orientadas a apresentar comprovantes de renda, residência e documentação", explica.

Fernandes esclarece ainda que, em novembro, 10.880 famílias receberam o benefício. "Recebemos essa nova lista do MPF e estamos dando continuidade aos trabalhos. De todos os listados pelo Ministério Público, apenas 807 ainda estão com benefício liberado, e estes passarão por averiguação ou revisão cadastral, com prioridade para as visitas domiciliares", esclarece.

Listagem

Anualmente, uma listagem de Revisão e Averiguação Cadastral é gerada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a partir do cruzamento de diversos bancos de dados, e encaminhada para os municípios.

"Nesse momento, o Ministério Público Federal gerou uma segunda listagem para complementar a revisão já realizada regularmente. A família que estiver em qualquer dessas listas e não atualizar o seu cadastro dentro do prazo ou estiver fora das normas do programa poderá ter seu benefício cancelado ou bloqueado imediatamente", alerta Fernandes.

Como se cadastrar

Para ser beneficiada pelo programa, a família deve ter cadastro no Cras e CADÚnico, com dados atualizados, e ter renda familiar mensal de até R$ 154,00 por pessoa. A partir do momento que a família se inscreve no CADÚnico, desde que atenda aos critérios, ela poderá ser inserida no programa pelo Governo Federal.

O Governo Federal é responsável pela inclusão e exclusão de famílias do Bolsa Família, ou seja, os municípios apenas fazem a gestão do cadastro, não tendo autorização para incluir ou desligar famílias do programa.

Secom PMV