Cresce em quase 2 mil o número de obras irregulares no ES em 2015.

O número de obras irregulares no Espírito Santo cresceu de 8 mil em 2014 para quase 10 mil obras e serviços irregulares em 2015. Das 34.570 ações fiscais realizadas no estado no ano passado, 30,7% tinham irregularidades. Os números são do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES).

Entre as irregularidades mais comuns está a falta de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com 54,5%, seguido pelo exercício ilegal da profissão com 32% e empresas de engenharia atuando sem registro no Conselho, com 5,6%.

Para o gerente de fiscalização do Crea-ES, o engenheiro agrônomo José Adilson de Oliveira, a regularização das obras é importante para garantir a segurança de quem contrata o serviço e de toda a sociedade.

“O Crea-ES tem dedicado um grande esforço na fiscalização da regularidade do exercício profissional nas prefeituras e outros órgãos públicos e nos contratos da área tecnológica nas grandes empresas, além da fiscalização tradicional de campo, mas, infelizmente, é crescente o número de serviços e obras irregulares”, lamenta.

Quando encontrada alguma obra ou serviço irregular, o responsável é notificado e, se não tomar as providências, a notificação se converte automaticamente em Auto de Infração, que gera multa cujo valor poderá ser inscrito em Divida Ativa e ser executado pela Justiça Federal.

Qualquer cidadão pode denunciar obras e serviços irregulares, através do site do Conselho, no ícone "Fale Conosco".

Fonte: G1-ES