Decisão Judicial impede cancelar plano de saúde por completar 60 anos.

São Paulo – Proporcionar segurança para cuidar da saúde no momento mais necessário é o que todo plano de saúde oferece aos seus clientes. Entretanto, não foi esse cenário que o ex-ministro e ex-deputado Federal João Mellão Neto se deparou.

Portador de diabetes tipo 1 desde os seus 17 anos e de uma doença rara conhecida como Síndrome de Menge (perturbação de movimento, que ocorre na idade adulta), já se submeteu a três cirurgias no cérebro e colocou seis stents no coração. Devido a sua preocupação com a saúde desde muito novo, João era cliente há 30 anos do plano de saúde oferecido pela Omint, empresa renomada no Brasil e que possui planos com altos preços.

No dia 1° de outubro do corrente ano, semana que completava seus 60 anos, recebeu em sua residência uma correspondência informando que seu plano seria cancelado unilateralmente a partir do dia 1° de dezembro. Esse fato, causou um completo desespero a toda família, já que, por ser portador de moléstia e agora possuir seis décadas de idade não seria aceito por nenhum outro plano de saúde.

Foi aí que pensou em fazer um desabafo pelas suas redes sociais, e seu apelo teve força, atingindo mais de 440 mil pessoas, que além de solidarizarem pelo caso o incentivaram a procurar pelos seus direitos.

Assim, o ex-ministro procurou o escritório do DR. Sérgio de Magalhães Filho, Advocacia de Família e cível, para reverter a situação, uma vez que, o advogado era responsável por centenas de casos, ligados ao sistema de Saúde, contra as taxas abusivas dos planos de saúde.

“O que ocorre é que, quando os segurados estão entre 59 e 60 anos, recebem uma correspondência informando o aumento da mensalidade do seu plano, porém com um valor extremamente abusivo, chegando a 80%. Muitas pessoas por não conhecerem seus direitos, e por precisar do serviço prestado, acabavam pagando as taxas. Passado algum tempo observando o alto preço que arcavam todos os meses, procuravam o escritório para propor ação cabível”, diz o advogado.  

Essas ações, segundo o advogado, buscam a diminuição do valor mensal, a um patamar justo para a prestação de serviço do plano, além da devolução do dinheiro pago a maior, durante aquele período, com juros e correção monetária, muitas vezes, chegando quantias significativas.

No caso de João Mellão, a liminar foi conquistada em questão de horas. Do momento da propositura da ação judicial até a publicação da liminar correram menos de 24 horas.

A iniciativa de Mellão de tornar público o seu sofrimento, demonstrou a importância de  se lutar pelos  direitos do cidadão, incentivando as pessoas que estão em  situação parecida a utilizar o seu caso como um exemplo.

Por Misasi Relações públicas