Decisão sobre indenizações de pescadores do Rio Doce é adiada.

A decisão sobre as indenizações a serem pagas pela Samarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, a pescadores que dependiam do Rio Doce foi adiada. A audiência que aconteceu nesta quarta-feira (2) não teve nenhum resultado e foi adiada para o dia 16 de dezembro. O valor solicitado pelos pescadores é de pelo menos um salário mínimo por mês, ou seja, R$788,00.

Representantes da Samarco e da Federação das Colônias e Associações dos Pescadores e Aquicultores do Espírito Santo (Fecopes) estiveram no Fórum Desembargador Mendes Wandeley, em Linhares, mas a Justiça decidiu que irá analisar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pela empresa.

"A Federação entrou com uma ação coletiva pretendendo tutelar direitos individuais homogêneos, proteger pescadores que foram vítimas desse desastre ambiental. Pescadores que utilizavam a bacia hidrográfica para sua subsistência", disse o juiz da 2ª Vara Cível de Linhares, Cássio Jorge Tristão.

Os pescadores foram prejudicados pela lama de rejeitos de mineração que invadiu o Rio Doce. Além do valor em dinheiro, eles também pedem uma reparação por danos morais.

Audiência
A audiência durou aproximadamente duas horas, mas as partes não chegaram a um acordo. "Foi acordado na verdade a suspensão da audiência para que o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Estado possam negociar com a Samarco um termo de ajuste de conduta, que já estava sendo negociado, e a perspectiva é que se chegue a uma composição desse termo até sexta-feira agora", explicou o advogado Júlio Ramacciontti.

A defesa da Fecopes informou que existe a possibilidade de acordo entre as partes e se a proposta não for aceita o processo voltará a tramitar. A audiência foi remarcada para o dia 16 de dezembro.

Pescadores
Enquanto isso, pescadores que dependem do Rio Doce continuam de braços cruzados. "No Rio Doce, a gente não está podendo pescar, então a gente não está podendo fazer nada. A gente precisa ter uma ajuda, se não vai passar fome", disse a pescadora Luciene Fortunato.

Sinivaldo Ferreira não é pescador, mas vive da venda de peixes em Baixo Guandu, primeiro município atingido pela lama. Há 10 dias ele não consegue vender nenhum peixe.

"Depois da enchente da lama, os peixes ficaram acumulados nos freezers, todos os pescadores estão com problema para vender, porque você vai na casa dos compradores e eles dizem que estão com medo, mesmo que seja o peixe da água salgada você não consegue vender", disse o vendedor.

Defeso
Os pescadores do Rio Doce poderão receber um salário mínimo por mês referente ao período de defeso, que vai de novembro a fevereiro. Pescadores de Colatina e Linhares costumavam aproveitar essa época para pescar no mar, mas por causa da lama da Samarco que já atingiu o litoral, a pesca no mar também está proibida.

Fonte: G1-ES

(Foto: Herone Fernandes Filho/ Instituto Últimos Refúgios)