Defensoria intensifica trabalho em unidades socioeducativas no ES

Preocupados com a proposta de redução da maioridade que tramita no parlamento brasileiro, a Defensoria Pública inicia, em agosto, um acompanhamento semanal das unidades socioeducativas do Espírito Santo.

Através do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude, todas as doze unidades do estado vão contar com um defensor para acompanhar os adolescentes e inspecionar as instituições.

Nas inspeções, os defensores vão avaliar o funcionamento e estrutura das unidades, além de garantir a efetividade das medidas judiciais e o respeito aos direitos dos adolescentes

"O objetivo da defensoria é fazer um diagnóstico e compreender como esse jovem está sendo reeducado, para garantir que ele possa retornar a sociedade e tenha seus direitos individuais respeitados", afirma o coordenador do Núcleo, Hugo Matias.

O defensor explica que até então não era possível acompanhar de perto o trabalho nas unidades, devido ao reduzido número de defensores compondo o Núcleo.

"Com a reestruturação, cada instituição tera um defensor de referencia acompanhando as atividades e fazer um diagnóstico mais profundo", diz.

Segundo Matias, o investimento do órgão é necessário diante das discussões sobre a redução da maioridade penal. "Falar em reduzir a maioridade penal é uma forma de desistir de um sistema que ainda não foi totalmente aplicado."

Ele ainda aponta a socioeducação como caminho para recuperar os jovens. "Não concordamos com o argumento de que o adolescente que comete um crime não é punido, porque ele é. Mas temos que investir na recuperação desse adolescente, para garantir que não haja reincidência˜, conclui.

A partir deste acompanhamento que será inicado em agosto, será gerado um relatório de cada instituição, para orientar o trabalho dos defensores nas unidades de socioeducação.

Fonte:G1/ES