Departamento Nacional de Produção Mineral interdita barragens em Minas.

Cinco barragens de mineração estão interditadas provisoriamente em Minas Gerais porque as mineradoras não entregaram o plano de ação de emergência, informou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os trabalhos de fiscalização foram realizados de 18 de janeiro a 11 de março deste ano.

As barragens fechadas são: Dique Ipoema (Vale S/A), em Itabira, na Região Central; barragens B1 Tico Tico e B2 Tico Tico (MMX Sudeste Mineração), em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte; a Barragem Mina do Engenho (Mundo Mineração Ltda.) e a Barragem II Mina do Engenho (Mundo Mineração Ltda.), em Rio Acima.

A Barragem de Fundão da mineradora Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton, se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, causando 19 vítimas. Quatro delas moravam em Bento Rodrigues e uma visitava parentes na comunidade.  O “mar de lama” também destruiu mais de 80% das construções do distrito.

Segundo o DNPM, a fiscalização vai continuar com a análise dos relatórios apresentados pela empresa contratada emergencialmente para assessorar o órgão e a elaboração dos pareceres pela equipe do DNPM que integra a força-tarefa. O DNPM informou que os trabalhos não foram finalizados.

De acordo com o órgão fiscalizador, 662 barragens de rejeitos estão cadastradas. Dessas, 399 estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens e 185 são classificadas com dano potencial associado alto. O DNPM disse ainda que foi apresentado um recurso contra as interdições das barragens B1 e B2 Tico Tico, mas que ainda não foi analisado.

Em nota, a Vale disse que a interdição está sob recurso administrativo junto ao DNPM com base nas informações que efetivamente correspondem à realidade das condições técnico-operacionais do dique, destacando que as características dele não se enquadram nas condições mínimas para ser classificado nos termos da Política Nacional de Segurança de Barragens. Ainda segundo o comunicado, a estrutura não possui irregularidades ou risco que sustentem a interdição e que a Vale confia na reversão da decisão do DNPM.

Também por nota, a MMX disse que, pelo fato de a barragem B2 estar enquadrada na Categoria D, de médio potencial associado, entende que está despobrigada legalmente de possuir um plano de ação de emergência. A mineradora ainda informou que a barragem B1 Tico Tico está à jusante da barragem B1 Auxiliar, que é a maior estrutura. E que a B1 Tico Tico, por ser menor, está incluída no plano de ação emergencial da B1 Auxiliar.

Fonte: G1-MG