Dono de quiosque terá de se explicar sobre fogos irregulares

Após a interdição do Quiosque Vitalino, na orla de Itaparica, na manhã desta quinta-feira (02), o proprietário Adriano Teixeira da Silva, acompanhado do seu advogado, Marcio Coutinho Bruzzi, participou de uma reunião na sede da Prefeitura de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica, com representantes da Coordenação de Posturas, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (Semdest) e Comissão Municipal de Eventos (Comune).

Durante o encontro, o proprietário do quiosque recebeu um oficio da Coordenação de Posturas com uma série de questionamentos a respeito do incidente ocorrido com fogos de artifícios durante as festividades da passagem de ano, no último dia 31 de dezembro de 2019, que deixou pessoas feridas.

Dentre os esclarecimentos que deverão ser justificados em sua defesa, estão: a instalação de tendas além do licenciado; instalação de palanque/tablado; instalação de tendas obstruindo a visibilidade do posto Salva-Vidas; realização de show pirotécnico e musical sem prévia autorização; dentre outros questionamentos. 

O advogado Marcio Coutinho Bruzzi solicitou, junto ao município, a liberação do funcionamento do quiosque alegando que o proprietário tem compromissos financeiros já assumidos.

O coordenador de Posturas, Edmar Barbosa Júnior, disse que não é a primeira vez que o quiosque comete irregularidades, que desrespeita o Código Municipal de Posturas e que sua defesa deverá ser protocolada para análise.

“A interdição do quiosque foi dada devido à falta de alvará para o evento.  A defesa com as respostas aos questionamentos levantados deverá ser protocolada na Prefeitura para serem anexadas junto ao processo”, explicou o coordenador, que completou informando que ainda não há data para reabertura do quiosque.    

O responsável foi autuado no valor de R$ 6.596,80 por colocar em risco a segurança da população no dia da festa. Vale lembrar que o mesmo não tinha autorização do município para shows pirotécnicos. Esta ação foi necessária devido às diversas irregularidades baseadas no Código de Posturas. (Com informações da Prefeitura de Vila Velha)