Educação de Vitória estabelece regras para reposição das aulas

A Secretaria Municipal de Educação (Seme) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (15), a portaria 078/2018, que traz diretrizes para a recomposição do calendário escolar de 2018 em suas unidades de ensino.

A reposição é referente ao período de paralisação das aulas, que aconteceu de 26 de março a 20 de abril deste ano, considerando o que estabelece a LDB 9.394/96 quanto ao mínimo de 200 dias letivos.

Para a reposição, a escola deverá utilizar obrigatoriamente e prioritariamente os dias úteis da semana que estavam previstos para atividades apenas internas (sem a participação dos estudantes), assim como os dias livres, transformando-os em dias letivos.

No caso dos sábados, as datas somente devem ser utilizadas em situações excepcionais, em complemento aos dias úteis, com o desenvolvimento de atividades pedagógicas que podem envolver aspectos científicos, artísticos, culturais e comunitários, como Dia da Família na Escola, Mostras/Feiras Científicas/Artísticas/Culturais, Gincanas Esportivas, Festa Junina/Junina e Semana do Estudante.

Para a recomposição do calendário escolar 2018, também poderão ser utilizados os dias em que for decretado ponto facultativo pelo Poder Executivo de Vitória.

Planejamento

Cada escola deverá planejar a reposição das aulas juntamente com o Conselho de Escola. A proposta de recomposição deverá ser apresentada à Seme por meio de ofício no prazo máximo de 10 dias, a contar a partir desta terça-feira (15).

Após análise e aprovação pela Comissão de Inspeção Escolar da Seme, as alterações serão inseridas no Sistema de Gestão Escolar (SGE) e suas divulgação e aplicação nas unidades caberão ao diretor e ao respectivo Conselho de Escola.

(Foto: André Sobral)