Eleição na Venezuela não é legítima sem oposição, diz Grupo

Grupo de Lima, do qual o Brasil e outros 13 países fazem parte, e os Estados Unidos lançaram neste sábado (14), ao final da Cúpula das Américas, uma declaração conjunta em que pedem garantias para que as próximas eleições presidenciais na Venezuela, no dia 20 de maio, sejam transparentes e democráticas e advertem o governo do presidente Nicolás Maduro de que não serão legítimas caso não incluam a oposição.

Os países que assinam a declaração exigem "eleições presidenciais com as garantias necessárias para um processo livre, justo, transparente e democrático, sem presos políticos, que inclua a participação de todos os atores políticos venezuelanos, e ratificam que eleições que não cumpram com essas condições não terão legitimidade e credibilidade".

O documento também exorta organismos multilaterais, como a OEA e a ONU, a "implementar de maneira imediata um programa de assistência humanitária para aliviar a situação de sofrimento e escassez que sofre o povo da Venezuela".

Nesse sentindo, o grupo pede ao governo venezuelano "para que permita o ingresso e a distribuição de ajuda humanitária que mitigue os graves efeitos do desasbastecimento, especialmente de alimentos e medicamentos".

Na declaração, os países ainda exigem da comunidade internacional apoio aos países da região em seu esforço para restabelecer a democracia na Venezuela. "Fazem nesse sentido um chamamento aos países que já adotaram medidas a ampliá-las e fortalecê-las", diz a nota.

O documento inclui também: a determinação de continuar promovendo o restabelecimento da democracia, o respeito aos direitos humanos e a plena vigência do Estado de Direito; a reiteração do apoio à Assembleia Nacional, cujos poderes legislativos foram assumidos pela Assembleia Constituinte em agosto do ano passado; e a preocupação com o crescente êxodo de venezuelanos.

EUA se unem ao Grupo de Lima

De acordo com a agência Reuters, essa é a primeira vez em que os EUA se unem na pressão sobre o governo de Maduro ao Grupo de Lima, formado por 14 países das Américas (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia).

Além do vice-presidente americano Mike Pence e dos chefes de Estados dos 14 países originários do Grupo de Lima, o governo das Bahamas também assina o documento. Durante os últimas dias, o governo do Peru negociou para tentar obter apoio de outros países.

Eleições na Venezuela

As eleições presidenciais da Venezuela foram convocadas de forma antecipada, depois que as negociações entre o governo de Maduro e a oposição para acordar uma data e garantias eleitorais fracassaram.

Os dois maiores rivais de oposição de Maduro estão impedidos de concorrer ao cargo: Leopoldo Lopez está em prisão domiciliar e Henrique Capriles está impedido de se candidatar à presidência por conta de acusações de má conduta de quando era governador.

A Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão que reúne os principais partidos que são adversários do presidente, decidiu não apresentar candidatos às eleições que chamam de "fraudulentas e ilegítimas", alegando que não há condições de imparcialidade.

Na contramão da MUD, o dissidente chavista e líder opositor e Henri Falcón se candidatou para concorrer com o presidente Maduro. Alguns adversários de Maduro consideram Falcón um elemento que busca ajudar o atual presidente venezuelano a legitimar um pleito fraudado.

Mike Pence: 'simulação'

O vice-presidente americano Mike Pence, que está em Lima para a Cúpula das Américas, afirmou neste sábado que Maduro impede a ajuda humanitária na Venezuela.

"Uma simulação de uma eleição está se aproximando nas próximas semanas, mas como os líderes da oposição deixaram claro, o mundo não se ilude, os líderes da região não se iludem", disse.

"A democracia venezuelana ruiu e uma ditadura nasceu, e Maduro é um líder que não permite ajuda humanitária em seu próprio país, onde pessoas estão morrendo, é inconcebível", acrescentou.

Pence anuciou nesta sexta que Washington doará US$ 16 milhões para ajudar venezuelanos que fugiram da crise econômica do país, dos quais parte irá para grupos de acolhimento na Colômbia e no Brasil.

Sem um consenso sobre a crise venezuelana, a Cúpula das Américas optou por não tentar uma declaração final sobre o tema, lançando apenas um compromisso sobre corrupção.

 (Foto: Miraflores Palace/Handout via Reuters)