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ES oferece plantão da defensoria pública para atender urgências no Carnaval.
Os defensores plantonistas oferecerão atendimento à população durante o carnaval.
Em 12/02/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
O cidadão que precisar receber orientações jurídicas durante o Carnaval pode recorrer ao plantão da Defensoria Pública, que acontece de 14 (sábado) a 18 (quarta-feira), das 12 às 18 horas, no Tribunal de Justiça do Estado. Os defensores plantonistas oferecem à população uma alternativa de atendimento para os casos que acontecem nos finais de semana e feriados, e que não podem aguardar o expediente normal.
Situações emergenciais de natureza cível e criminal podem ser encaminhadas aos defensores plantonistas, que poderão providenciar, entre outras medidas, habeas corpus; mandados de segurança; medida protetiva e pedidos de concessão de liberdade provisória. Qualquer cidadão pode ter acesso ao serviço, desde que o caso seja urgente e não possa aguardar o expediente normal da Defensoria Pública.
Documentação
Para receber atendimento, o cidadão deve levar a cópia da identidade, do CPF, comprovante de residência, bem como toda a documentação referente ao processo do qual precisa de orientação jurídica. Para os casos de internação, seja ela voluntária ou não, é preciso levar também um laudo médico que ateste as condições e a urgência do paciente.
Serviço
Plantão da Defensoria Pública durante o Carnaval
Datas: 14 (sábado) a 18 (quarta-feira) de fevereiro.
Local: Palácio Desembargador Renato de Mattos, na Avenida Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá.
Hora: 12 às 18.
Telefone: 3334.2096
Fonte: DPE/ES
