Escolas desocupadas no ES terão reposição aos sábados e nas férias.

A Secretaria de Educação do Espírito Santo divulgou, nesta sexta-feira (11), o calendário de reposição de aulas para escolas que já foram desocupadas por alunos que protestam contra a PEC 55 (antiga PEC 241) no estado. A informação foi publicada no Diário Oficial.

As ocupações no Espírito Santo começaram no dia 21 de outubro e ainda permanecem em 19 escolas, segundo a Sedu. Uma decisão judicial proibiu que estudantes permaneçam nas escolas fora do horário das aulas nas escolas de Vitória, nesta sexta-feira (11).

As escolas têm autorização para repor as aulas nos sábados. Cada unidade precisa criar um calendário que passará pela aprovação da Superintendência Regional de Educação.

Para as unidades que precisam repor até seis dias de aula, a Sedu autorizou a utilização de todos os sábados até o dia 10 de dezembro. Nesses casos, o dia 16 de dezembro será considerado dia letivo e 17 de dezembro passa a ser a data do conselho de classe final.

Segundo o secretário da educação Haroldo Rocha, com esse calendário, 39 mil alunos vão ter a situação escolar regularizada.

Para as oito escolas que precisam repor mais de seis dias, o encerramento do período letivo será no dia 22 de dezembro. O conselho de classe final e divulgação dos resultados será no dia 29 de dezembro. Em 2016, as férias escolares ficam reduzidas do dia 30 ao dia 31 de dezembro. Serão 10 mil alunos afetados.

Sem calendário
As 19 escolas que permanecem ocupadas não têm calendário definido. Segundo a Sedu, são 18.500 estudantes afetados.

“Existem 19 escolas que estão com portões acorrentados, desobedecendo a decisão Judicial. Essas não tem calendário ainda. Algumas já estão comprometidas e vão ter aula em janeiro. Isso é um transtorno para os estudantes, porque tem escolas ocupadas por 15 estudantes e 1.200 estudantes estão sem aula”, disse Haroldo Rocha.

Decisão judicial
Uma decisão da Justiça Estadual expedida na tarde desta sexta-feira (11) determina que os alunos que estão em ocupações nas escolas de Vitória não poderão ficar nos locais fora do horário letivo. Dessa forma, eles não poderão dormir nas ocupações.

A decisão foi tomada pelo juiz Ubrajara Paixão Pinheiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Ele determinou que oficiais de justiça entreguem a decisão nas escolas ocupadas, pois, segundo o Secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, a última decisão judicial foi levada por diretores e não foram aceitas por alguns manifestantes.

Os oficiais de justiça também deverão identificar o nome e a ocupação de todos os manifestantes, para garantir que sejam estudantes da própria instituição que estejam ocupando o local.

Questionado se a decisão representa o fim das ocupações nas escolas de Vitória, o secretário disse que "deve ser conciliado o direito de manifestação garantindo os espaços pedagógicos".

Ocupações
As escolas em que estão acontecendo aulas e permanecem parcialmente ocupadas em Vitória são:

- Irmã Maria Horta;
- Des. Carlos Xavier Paes Barreto;
- Fernando Duarte Rabello;
- Escola Viva de São Pedro;
- Colégio Estadual

Escolas que estão completamente ocupadas:
- Aflordizio Carvalho da Silva;
- Almirante Barroso;
- Renato José Pacheco;
- Maria Ortiz;
- Elza Lemos Andreatta;
- Major Alfredo Pedro Rabaioli.

Em todo o Espírito Santo já são:
- 28 escolas foram ocupadas e já estão desocupadas;
- 21 escolas em que acontecem aulas e ocupação;
- 19 escolas completamente ocupadas.

Fonte: g1-ES