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Estado e UNICEF lançam planos municipais de prevenção contra violência letal
Com o objetivo de ampliar a integração entre o máximo de instituições públicas ...
Em 10/12/2014 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Com o objetivo de ampliar a integração entre o máximo de instituições públicas e, assim, reduzir cada vez mais o número de homicídios, especialmente entre os mais jovens, que o Governo do Espírito Santo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram, na manhã desta terça-feira (09), os Planos Municipais de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. Dez prefeituras participaram, por um ano, do processo de capacitação e qualificação para a elaboração dos planos. Três municípios concluíram o material: Serra, em novembro, e Viana e São Mateus, entregues durante a solenidade.
"Precisamos, cada vez mais, integrar diferentes instituições, públicas e privadas, para alcançar mais redução de homicídios. A integração é fundamental para que todos entendam sua responsabilidade e possam contribuir com a prevenção e com o enfrentamento à violência. Quando assumi o Governo eu sabia do desafio de reduzir os homicídios, no Estado. Eu e minha equipe projetamos para o futuro a meta de deixar o Espírito Santo abaixo da média nacional, e a cada ano tornamos esse objetivo mais próximo: saímos de 52,5 homicídios por 100 mil habitantes, para 39 mortes. E em breve, se houver continuidade no trabalho, estaremos abaixo da média nacional, de 29 assassinatos para 100 mil habitantes", disse o governador Renato Casagrande.
E completou: "Para isso, é fundamental que o governador assuma o papel de coordenador. Desde 2011 temos a Secretaria de Estado Extraordinária de Ações Estratégicas, que gerencia o Programa Estado Presente, e nos orienta nas ações de proteção policial e social. Mas se o governador não acompanhar de perto o trabalho e coordenar as ações, nada funciona, e a integração, fundamental para alcançar o objetivo final de redução de homicídios, não acontece. É essencial que o novo Governo entenda isso, assim como os prefeitos que assumiram o compromisso de criar o um Plano Municipal de Prevenção da Violência Letal", frisa Casagrande.
Para o secretário de Estado Extraordinário de Ações Estratégicas, Álvaro Duboc Fajardo, os planos municipais representam um novo marco para o enfrentamento à violência. "O trabalho da prefeitura é fundamental, em especial nas ações de prevenção social, criando e levando oportunidades a quem hoje está excluído da sociedade. A prefeitura é o ente mais próximo do cidadão, e saberá como melhor atuar, de forma integrada, para beneficiar a comunidade e levar condições de proteção a quem mais precisa", analisa Duboc.
Participação
Dez municípios participaram desse processo, durante um ano de parceria entre UNICEF e Governo do Estado, na construção dos planos municipais. Três deles estão com planos concluídos: Serra, lançado durante o mês de novembro, e Viana e São Mateus, que concluem e apresentam os planos durante a solenidade. Linhares e Guarapari entregam o documento construído até fevereiro de 2015, e o município de Vitória alguns meses depois, em maio. Ainda estão em elaboração e sem prazo pré-definido os municípios de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica e Vila Velha, com todos os quatro já realizando reuniões, levantando dados e criando grupos de trabalho.
A elaboração dos planos contou com o apoio do Observatório de Favelas, uma organização social do Rio de Janeiro que possui um programa voltado para a redução de homicídios de adolescentes e de jovens no Brasil. O projeto ainda contou com a colaboração do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e, também, com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a Secretaria Nacional de Juventude e o Plano Juventude Viva, e com o Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Esses planos municipais fazem parte de inúmeras ações realizadas em parceria com o UNICEF, durante o ano de 2014, todas destinadas a qualificar as políticas públicas para a infância e a adolescência, fortalecendo as capacidades dos gestores públicos e da sociedade civil em todo o Estado do Espírito Santo, sobretudo em territórios mais vulneráveis.
Esses projetos contaram com a colaboração das Secretarias de Estado de Educação (Sedu), de Saúde (Sesa) e de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), mais o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases).
Atuação
Todo esse conjunto de ações soma-se às estratégias do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, programa criado pelo Governo do Espírito Santo e implementado em maio de 2011, com ênfase na prevenção da violência e no fortalecimento da rede de proteção social, com foco prioritário na redução dos homicídios no Espírito Santo (este é o quinto ano consecutivo de redução de homicídios).
O UNICEF no Estado
Unicef vem atuando no Espírito Santo há dez anos, por meio da iniciativa Selo Unicef Município Aprovado, especialmente em 29 municípios da região Norte do Estado.
A partir de novembro de 2013, Unicef ampliou sua área geográfica de atuação para os 78 municípios do Estado, quando assinou o termo de cooperação com o Governo de Estado. Esse termo previu a continuidade de ações do Selo Unicef na referida região e estendeu outras ações com foco na Proteção, Educação e Saúde de crianças e de adolescentes de todo Estado.
Como resultados, destacamos os seguintes produtos realizados:
1) Seminário sobre a Primeira Infância, realizado com o protagonismo das Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social. A articulação das secretarias foi feita pela Secretaria Estadual de Ações Estratégicas.
Produtos - Planos Municipais da Primeira Infância elaborados em dois municípios - Pancas e Mucurici, e seis municípios estão em via de elaboração.
Produtos - Semana do Bebê realizadas em três municípios.
2) Seminário sobre direitos sexuais e reprodutivos, com foco na prevenção da gravidez, realizado com o protagonismo das Secretarias Estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social. A articulação das secretarias foi feita pela Secretaria Estadual de Ações Estratégicas.
3) Planos Municipais de Redução da Violência Letal PMRVL
Produtos - três municípios elaboraram o PMRVL, outros três estão prestes a entregar durante o primeiro semestre de 2015; e quatro estão em via de elaboração. Articulação feita com os municípios e Secretarias Estaduais feita pela SEAE.
4) Plano Estadual de Medida Sócio Educativa
Plano elaborado de forma participativa com o protagonismo do Iases, com a participação de diferentes atores do Estado, sob a articulação da Secretaria Estadual de Ações Estratégicas.
5) Selo Unicef Município Aprovado
15 municípios participantes, realizado linhas de base municipais construídas com diferentes indicadores sobre a infância e adolescência, fóruns comunitários realizados onde sociedade civil junto com o governo municipal discutem os determinantes sociais e gargalos dos serviços e políticas públicas que afetam os direitos das crianças e adolescentes s propõem soluções. Núcleos de Adolescentes (Nucas) implementados e atuantes.
Fonte:SecomES
