Evento de Direito Tributário é apresentado à vice-governadora

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A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, recebeu em seu gabinete no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, nesta quinta-feira (28), o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDTI), Ricardo Corrêa Dalla e o presidente do Instituto Internacional Acadêmico de Mediação (IIAMA), Luiz Maurício. Eles apresentaram à vice-governadora o lançamento do 1º Fórum Internacional de Direito Tributário - FITri – JVS 2019.

O evento é preparatório para um grande encontro, em 2020, unindo todas as classes dos contabilistas brasileiros, como operadores do direito, cientistas, pesquisadores e empresários. O objetivo é fomentar o comércio internacional, a partir das bases econômicas do Espírito Santo, buscando segurança jurídica tributária, como proposta de consolidação comercial no plano internacional.

Dalla pediu a ajuda de Jacqueline Moraes, no sentido de intermediar junto ao governador, Renato Casagrande, o apoio ao projeto de realização do Fórum Internacional de Direito Tributário a ser lançado em Vitória, por tratar de temas do mais alto interesse comercial e jurídico internacional para o Estado.

"Teremos aqui o ponto de partida para uma proposição normativa e decisões judiciais, que garantam equilíbrio e segurança a quem produz, exporta e importa produtos e serviços, como norte para mostrar ao mundo nossas regras estáveis e assecuratórias na atração de investimentos e transações internacionais”, disse ele.

O presidente do Instituto Internacional Acadêmico de Mediação defendeu a realização do evento, argumentando que no trato da identidade internacional da economia, o Espírito Santo conta com vários pontos favoráveis.

“Estamos no Sudeste, de frente para o Atlântico e temos café, gás natural, petróleo, frutas, áreas portuárias, entre outras características, que mostram como somos bem localizados, até mesmo privilegiados. No entanto, sempre somos surpreendidos por restrições federais, como a que foi feita ao Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap), que praticamente aniquilou a presença econômica interna, em proveito de uma maior ascensão dos estados bem aquinhoados da Federação”, disse Luís Maurício.

A vice-governadora avaliou o ponto de vista do turismo na realização do evento, que vai atrair visitantes para o Estado. Ela também destacou os grupos de trabalho (GTs) com especialistas de fora do País.

Participarão do evento o doutor Cristian Djeffal, titular das Universidades de Berlin (Alemanha) e Oslo (Noruega) e o professor Mo Jing Ong da Academia de Ciências da China, que será moderador nos debates e conferencista, trazendo paralelamente a experiência do FS Chinês e Norueguês. Além deles, o Fórum vai contar com outros pesquisadores, autoridades nacionais e internacionais e especialistas convidados.

“Acho interessante neste tipo de evento, atrair a atenção do Espírito Santo para turistas e visitantes, pois com iniciativas como esta, podemos colocar foco nas belezas do Estado, além de atrair mais eventos para o turismo de negócios”, disse Jacqueline Moraes.

A reunião contou com a participação do secretário de Turismo, Dorval Uliana, que disse “estar trabalhando para valorizar a cadeia produtiva dos diversos setores, realizando ações de gestão, promoção e infraestrutura para que o Espírito Santo se fortaleça ainda mais como destino turístico”. Também estiveram no encontro, o gerente Tributário da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Jessé Lago e o assessor especial da Secretaria de Governo, Odmar Péricles Nascimento.

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