Findes vai ter que devolver R$ 9,5 milhões por restaurante giratório.

O Tribunal de Contas da União (TCU) ordenou que a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) devolva R$ 9,5 milhões a um dos condôminos do edifício-sede, o Serviço Social da Indústria (Sesi). O valor, conforme processo movido no tribunal, foi aportado irregularmente e com desvio de finalidade na construção do restaurante panorâmico. A Findes estuda meios de devolver o valor

Em virtude da decisão do TCU, datada de abril, obrigando também o bloqueio de novos repasses do Sesi e do Senai capixabas ao empreendimento, um grupo de empresários escalados pelo comando da Findes corre contra o tempo para dar solução ao impasse.

“A questão é muito desafiadora. Como ressarcir R$ 9,5 milhões ao Sesi? O TCU entendeu que a parte giratória não era missão do Sesi na obra, que a Findes deveria arcar”, pontuou o superintendente corporativo da Findes, Marcelo Ferraz

Questionado se o restaurante pode deixar de ser giratório, Ferraz disse que os empresários estudam “todas as alternativas para definição o mais rápido possível”. Ele nega que a estrutura tenha risco de colapso físico. “Não há risco. Temos laudos técnicos. A manutenção da obra já foi elogiada pelo TCU”, falou.

Antes dessa derrota, o projeto sofreu revés em março, quando frustrou-se o edital de licitação da obra: duas interessadas desistiram e outras duas tiveram problemas com documentos.

“Depois da decisão do TCU, suspendemos o processo. O Senai não tinha aportado nenhum recurso. Está tudo congelado, já que a segunda licitação para as obras, que seria feita em maio, foi sobrestada pela decisão de abril do tribunal”, afirmou Ferraz.

Izoton disse que já deixou o comando da Findes há quatro anos. “Saí em julho de 2011. Não tenho detalhes de como está sendo conduzido e não posso me manifestar. Desconheço”, resumiu.

Representação
O processo começou com representação do Ministério Público Estadual por possíveis ilegalidades e desvio de finalidade na ampliação (com restaurante integrado a centro cultural) do Edifício Findes, onde funcionam os condôminos Senai e Sesi, entidades privadas que recebem tributos da indústria sujeitos a controle   público  .

Bloqueio
Em acórdão de abril, o TCU bloqueou novos repasses de Senai e Sesi à obra, barrando nova licitação que a Findes faria em maio. A federação ainda tem de devolver R$ 9,5 milhões que o Sesi aportou na obra panorâmica, por ordem do TCU. Só para correções ao projeto e conclusão da obra paralisada, seria necessário mais R$ 8,75 milhões.

Fonte: G1es