França autoriza criança retida há 10 dias em aeroporto a ficar no país.

Uma criança de oito anos que está retida no aeroporto de Paris há 10 dias por tentar entrar na França com passaporte de seu primo foi autorizada pela justiça francesa nesta sexta-feira (1) a permanecer no país, informou a associação de assistência a menores "Anafé".

O menino, que é natural da Ilha Comores, no Índico, está recluso junto com adultos em uma área de espera do aeroporto Roissy Charles-de-Gaulle destinada aos que tentam entrar ilegalmente na França. Ele obteve a permissão de residência de um juiz de Bobigny, ao norte de Paris.

O magistrado estimou que devolvê-lo às Ilhas Comores não oferecia garantias para a segurança da criança, pois sua mãe não pode cuidar dela, acrescentou essa associação.

Agora, a promotoria deverá decidir quem fica a cargo do menor, que foi embarcado por sua mãe com o passaporte de seu primo francês em um avião da Air France no último dia 21 com destino a Paris, a 8 mil quilômetros de distância do arquipélago do Índico.

O plano dela era que a criança fosse recolhida por sua tia, que mora na região parisiense e se ocuparia dela em sua nova vida.

Mas as autoridades, ao detectar que o menor viajava com documentos de outra pessoa, o confinaram no aeroporto.

Na sexta-feira passada, o tribunal francês que devia decidir sobre as condições de retenção do menor estipulou que permanecesse recluso nesse lugar "em interesse de sua própria proteção" até que ficasse claro qual seria seu destino.

Lei
A legislação francesa estipula que adultos e menores imigrantes ilegais podem permanecer retidos durante 20 dias até que seja determinado se serão admitidos ou deportados.

A situação do menor indignou associações de defesa das criança como La Voix de L'Enfant, que disse que "nada pode justificar a detenção de uma criança de 8 anos".

Essa associação acusou a França de violar a convenção da ONU sobre os direitos das crianças, que ressalta que a retenção de menores deve ser uma medida extrema e que, em todo caso, os menores devem estar separados dos adultos e em contato com seus parentes.

"Para uma criança, é uma prisão. Há outras soluções. Devemos pôr fim à detenção de menores", declarou à "Europe 1" sua advogada, Catherine Daoud, que denunciou que em 2014 foram retidos em salas de espera 259 menores que viajavam sem acompanhante adulto.

Fonte: EFE