Governador sanciona lei que institui Prêmio Escola que Colabora

O governador Paulo Hartung sancionou, nesta quinta-feira (19), a Lei que institui o Prêmio Escola que Colabora e o Programa de Concessão de Bolsas, que são ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes capixabas.

No Prêmio Escola que Colabora, o Governo do Estado premiará, anualmente, até 100 escolas, em um investimento de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano. Serão 50 escolas premiadas pelo melhor desempenho, para que elas possam melhorar ainda mais e para que assumam o compromisso de apoiar outras 50 escolas que precisam melhorar.

As escolas premiadas ficarão responsáveis por desenvolver, pelo período de um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica com uma escola que figure como uma das de menor resultado de aprendizagem expressos pelo Índice de Resultado da Escola (IRE), conforme resultado do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes).

A parceria entre as escolas deverá gerar um plano de ação voltado para o desenvolvimento de projetos pedagógicos relacionados à melhoria da aprendizagem em leitura, escrita e matemática, como por exemplo: identificação de dificuldades específicas e suas possíveis causas, reforço escolar, análise dos descritores do Paebes, reunião com equipes para compartilhamento de experiências, ações de leitura e produção de textos, elaboração de sequências didáticas, realização de simulados, etc.

A premiação busca valorizar a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno; promover política indutora para que as escolas melhorarem seus resultados de aprendizagem; promover política apoiadora às escolas com menores resultados de aprendizagem.

Já o Programa de Concessão de Bolsas, vai contemplar técnicos das secretarias municipais de Educação. Será disponibilizado até 78 bolsas por mês, no valor de mil reais cada, sendo realizado processo seletivo para o cargo de coordenador das ações do Paes no município.

O programa tem o objetivo de garantir um apoio permanente à gestão municipal, à formação continuada dos professores e pedagogos, além de assessoria técnica às redes estadual e municipais que aderiram ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo.

Pacto pela Aprendizagem no ES

A melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização, é o principal objetivo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

A proposta do Paes é implantar ações envolvendo a união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras, a sociedade civil e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental.

Atualmente, 76 municípios já fizeram adesão ou demonstraram interesse em fazer parte do Paes e podem contar com os recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.

Dentre as diversas ações do Paes, 50 municípios já foram beneficiados com transferência de recursos para reforma, ampliação e construção de novas creches, abrindo novas vagas para a educação infantil.

(Foto: Divulgação)