Governo começa processo de concessão de áreas portuárias.

O primeiro leilão para arrendamento de áreas para terminais portuários da história do Brasil será realizado nesta quarta (9), na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

Serão ofertadas três áreas e infraestruturas públicas nos portos de Santos (SP). Essas áreas serão destinadas à movimentação de granéis sólidos de origem vegetal, papel, celulose e carga geral solta, que integram a 1ª Fase do Bloco I do Programa de Arrendamentos de Áreas Portuárias.

Blocos

Ao todo, existem 93 áreas passíveis de arrendamento, que foram divididas em Blocos – Bloco 1, Bloco 2 e Demais Blocos. O Bloco 1, previsto para ser todo licitado até o fim de 2016, contempla 29 áreas, das quais 20 no Pará e nove em Santos (SP). A expectativa é que essas áreas demandem investimentos de R$ 4,7 bilhões, dos quais R$ 3,2 bilhões no Pará e R$ 1,5 bilhão em São Paulo.

Concluído o Bloco 1, já estão previstos investimentos adicionais de R$ 7,2 bilhões para o Bloco 2 a serem aplicados em 9 diferentes Estados brasileiros.

Os responsáveis por promover o leilão são a Secretaria de Portos da Presidência da República, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

As arrendatárias das áreas no Paquetá e no Macuco terão prazo de 4 anos, a partir da data que assumirem as áreas, para disponibilizarem as instalações para operação e deverão garantir uma movimentação anual mínima de 1,6 milhão de toneladas, a partir do quinto ano após assumirem as áreas.

Detalhes

No Porto de Santos, em São Paulo, serão duas áreas destinadas à movimentação de papel e celulose, sendo uma na região do Macuco e outra no Paquetá, e uma terceira para granéis sólidos de origem vegetal, no Corredor de Exportação, localizado no bairro da Ponta da Praia. 

 Local: Corredor de Exportação – Ponta da Praia - Capacidade atual para granéis sólidos vegetais: 14,7 mi/ton

1.Novo terminal para movimentação de papel e celulose no Paquetá (STS36)
2.  Arrendamento de terminal para papel e celulose no Macuco (STS07) -  Capacidade atual para papel e celulose: 1,8 mi/ton

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério do Planejamento