Governo do ES libera R$ 7 milhões para mais 10 municípios

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), continua investindo cada vez mais na melhoria da aprendizagem dos estudantes capixabas. Na tarde desta quarta-feira (04), o governador Paulo Hartung assinou um decreto de suplementação e anunciou a liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes) para mais 10 municípios.

O investimento ultrapassará R$ 7 milhões, resultando na abertura de mais 792 novas vagas para ampliação e melhoria da oferta de educação infantil nos municípios de Baixo Guandu, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Fundão, Iconha, Itarana, Mimoso do Sul, Pinheiros, Vargem Alta e Viana.

“Hoje estamos realizando um evento diversificado com vários investimentos. Dentre eles, estamos liberando com o Comitê do Paes recursos para creches nos municípios de Baixo Guandu, Boa Esperança, Cachoeiro de Itapemirim, Fundão, Iconha, Itarana, Mimoso do Sul, Pinheiros, Vargem Alta e Viana. Com esses 10, nós subimos pra 50 beneficiados com transferência de recursos para reforma, ampliação e construção de novas creches, abrindo novas vagas para educação infantil. Esse é um ponto importante que precisamos fortalecer nas terras capixabas”, destacou o governador Paulo Hartung.

Os municípios foram selecionados após o Comitê de Acompanhamento e Avaliação analisar as solicitações e documentações apresentadas no chamamento público aberto aos que já fizeram adesão ao programa Pacto Pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

Além dos dez municípios contemplados, anteriormente, R$ 50 milhões foram repassados a outros 40 municípios com os recursos do Paes. São eles: Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Afonso Cláudio, Anchieta, Alto Rio Novo, Atílio Vivácqua, Aracruz, Brejetuba, Cariacica, Colatina, Conceição do Castelo, Ecoporanga, Domingos Martins, Guaçuí, Guarapari, Montanha, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Irupi, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marechal Floriano, Muniz Freire, Muqui, Ponto Belo, Pedro Canário, Rio Novo do Sul, Santa Teresa, Santa Leopoldina, São Mateus, São Roque do Canaã, São Gabriel da Palha, Vila Valério, Vila Pavão.

“Está sendo muito boa a acolhida dos municípios ao Paes. Muitas ações já estão beneficiando as redes municipais,  como a adesão ao material didático unificado e o sistema integrado de solicitações de matrículas. Além disso, já estamos atendendo 50 municípios, com recursos para 61 creches que serão reformadas, ampliadas ou construídas, atendendo mais de seis mil crianças, sendo dessas 3.500 novas vagas. São muito importantes esses investimentos para que as nossas crianças tenham a oportunidade de se desenvolver com qualidade. Hoje, vamos colocar mais recursos no Fundo para beneficiar mais 10 municípios. Serão R$ 7 milhões para abertura de 792 novas vagas em creches. O Paes é uma realidade que está de pé. Queremos ser referência em Educação no país”, comemorou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.

Em 2018, o valor total disponível para repasse será de R$ 70 milhões, de recursos próprios do Governo.

O repasse é realizado por intermédio de transferência financeira automática do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).

A transferência de recursos estará sujeita à prestação de contas, ficando os municípios obrigados a devolverem recursos financeiros recebidos e não aplicados ou aplicados em finalidade diversa daquela que constou no plano de aplicação.

Os recursos vão contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos de relevante interesse voltados para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino na educação infantil.

O Funpaes tem a finalidade de ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças de 0 a 5 anos, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios que fizerem adesão ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

Projetos de lei

Durante a solenidade, o secretário também anunciou o envio de dois projetos de leis para Assembleia Legislativa do Estado: o Prêmio Escola que Colabora e o Programa de Concessão de Bolsas.

“Temos também outras duas novidades. O governador vai enviar para Assembleia Legislativa duas coisas boas. Uma é a concessão de bolsas para que os técnicos das secretarias possam se dedicar ainda mais ao Paes nos municípios, com muita garra e dedicação. A outra é o “Prêmio Escola que Colabora”, que tem a essência do Paes, a colaboração. Serão 50 escolas premiadas pelo melhor desempenho para que elas possam melhorar ainda mais e para que assumam o compromisso de apoiar outras 50 escolas que precisam melhorar. Essa premiação é também inspirada no Ceará”, contou o secretário.

O Prêmio Escola que Colabora é um modelo de aprendizagem institucional e colaborativa com foco na disseminação de boas práticas e de gestão entre escolas das redes públicas estadual e municipais que aderiram ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). O Governo do Estado premiará, anualmente, até 100 escolas, em um investimento de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

A premiação busca valorizar a gestão educacional com foco na aprendizagem do aluno; promover política indutora para que as escolas melhorarem seus resultados de aprendizagem; promover política apoiadora às escolas com menores resultados de aprendizagem.

As escolas premiadas ficarão responsáveis por desenvolver, pelo período de um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica com uma escola que figure como uma das de menor resultado de aprendizagem expressos pelo Índice de Resultado da Escola (IRE), conforme resultado do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes).

A parceria entre as escolas deverá gerar um plano de ação voltado para o desenvolvimento de projetos pedagógicos relacionados à melhoria da aprendizagem em leitura, escrita e matemática, como por exemplo: identificação de dificuldades específicas e suas possíveis causas, reforço escolar, análise dos descritores do Paebes, reunião com equipes para compartilhamento de experiências, ações de leitura e produção de textos, elaboração de sequências didáticas, realização de simulados, etc.

Já o Programa de Concessão de Bolsas tem o objetivo de garantir um apoio permanente à gestão municipal, à formação continuada dos professores e pedagogos, além de assessoria técnica às redes estadual e municipais que aderiram ao Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo.
O Governo do Estado disponibilizará até 78 bolsas por mês, no valor de mil reais cada, sendo realizado processo seletivo para o cargo de coordenador das ações do Paes no município.

Pacto pela Aprendizagem no ES

A melhoria dos indicadores educacionais dos estudantes da educação básica no Espírito Santo, envolvendo domínio de competências como leitura, escrita e cálculo adequado à idade e ao nível de escolarização, é o principal objetivo do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes).

A proposta do Paes é implantar ações envolvendo a união de esforços entre o Governo do Estado, as prefeituras, a sociedade civil e a iniciativa privada, com ações focadas nas salas de aula, que resultem em avanços significativos de aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental.

Municípios que fizeram adesão o Paes

Atualmente, 76 municípios já fizeram adesão ou demonstraram interesse em fazer parte do Paes e poderão contar com os recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.

Os 76 municípios são: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Atílio Vivácqua, Apiacá, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Fundão, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Serra, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vaina, Vila Pavão, Vila Valério e Vila Velha.

(Foto: Fred Loureiro/SECOM-ES)