Governo federal garante recurso para obras de aeroporto e BR 262.

Apesar da incerteza quanto aos alvos exatos dos cortes anunciados pela equipe econômica no Orçamento Geral da União, na quarta-feira, o Espírito Santo escapou em pelo menos dois projetos estratégicos de sua “agenda velha” no plano federal. Trata-se da etapa final das obras do Aeroporto de Vitória e do primeiro trecho de duplicação da BR 262 (trecho de Viana até Victor Hugo, previsto para começar ainda no primeiro semestre).

Quem afirma é o coordenador da bancada capixaba em Brasília, o deputado federal Marcus Vicente (PP). Ele esteve ontem no Planalto com o colega Lelo Coimbra (PMDB), líder da maioria na Câmara. Em reunião com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, ambos, que são governistas de primeira hora, apelaram para que a tesourada não atinja investimentos programados para o Estado.

“O aeroporto com certeza está preservado, assim como o início da BR 262. Levamos nossa preocupação de a obra do aeroporto continuar no ritmo para inaugurar em setembro ou outubro deste ano. A BR 262 está com contrato assinado e com recursos empenhados”, frisa Vicente. Imbassahy não afastou a ameaça e nem prometeu que não haverá cortes nessas obras – apenas ligou para o ministro o Planejamento, Dyogo Oliveira, para repassar a demanda, mas este estava em audiência. A senadora Rose de Freitas (PMDB) também garantiu a imunidade do aeroporto.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Planejamento declarou apenas que não tem o detalhamento do impacto regional do corte, uma vez que a readequação orçamentária é feita por cada pasta. “No momento, não é possível informar quais obras serão afetadas pelo contingenciamento anunciado, tendo em vista que a locação dos recursos e as ações priorizadas pelas pastas serão definidas posteriormente”, respondeu o ministério.

Rodovia

Uma fonte ligada ao Ministério dos Transportes, no entanto, esclarece que a BR 262 (a duplicação será dos quilômetros 16 até o 71) já tem quase R$ 60 milhões empenhados, valor significativo para iniciar e avançar bastante com a obra ainda este ano. “Corte não é sobre o que está empenhado, é sobre orçamento. Temos outros R$ 25 milhões a empenhar para esse investimento, e pode ser que haja um corte de R$ 5 milhões, mas não é grave”, salienta a fonte.

A ideia é empenhar esses outros R$ 25 milhões assim que forem resolvidas as últimas desapropriações pendentes – este dinheiro será usado para indenizar os donos das áreas. “É uma questão que não impede de começar e andar com obra este ano. Estamos vencendo as últimas pequenas barreirinhas”, frisa a fonte.

Na próxima quarta-feira, aliás, haverá reuniões de trabalho entre Idaf e equipes do Dnit em relação a questões de licenciamento ambiental desse trecho da BR 262. Pretende-se azeitar os detalhes finais para dar início às obras de duplicação.

Prometida há oito anos, a obra do Contorno do Mestre Álvaro também teve os recursos mantidos, afirma a fonte. Não há previsão de corte porque é emenda impositiva ao Orçamento, e, mesmo assim, já tem empenhados R$ 100 milhões para início ainda este ano.