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Hopi Hari nunca pagou imposto e deve R$ 65 milhões
Prefeitura de Vinhedo diz que parque é o maior devedor individual da cidade.
Em 06/07/2017 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
O Hopi Hari deve para a Prefeitura de Vinhedo (SP) R$ 65 milhões referente aos impostos ISS (Imposto Sobre Serviços) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que "nunca foram pagos", segundo a nota oficial da administração municipal. Os valores do montante são uma estimativa e foram corrigidos até junho de 2017. A Prefeitura afirma que o empreendimento é o maior devedor individual da cidade. O parque não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
Esta semana, o parque divulgou em sua página oficial o Alvará de Licença de funcionamento da atração - que não possui data de validade -, pois prevê a reabertura "em breve", sem divulgar a data oficialmente. A Prefeitura atestou a legitimidade do documento e diz que não há necessidade de uma nova autorização, mesmo diante da suspensão das atividades da atração, que já dura quase dois meses.
O Hopi Hari anunciou esta semana ingressos a R$ 150 - preço mais caro do que o praticado antes de fechar - para a reabertura e comunica na página oficial que vai receber o público somente mediante agendamento.
16% do orçamento
O valor da dívida de R$ 65 milhões é aproximado e equivale a 16% do valor total do orçamento municipal previsto para 2017, de R$ 397,9 milhões. A Prefeitura informou, no entanto, que tem conhecimento que o parque questiona parte dessa dívida na Justiça.
A administração disse ao G1, ainda, que está acompanhando o processo de recuperação judicial do parque - o pedido foi aceito pela Justiça em outubro de 2016 - e que ele "não muda em nada a condição da administração municipal em cobrar esses valores na Justiça até que haja uma decisão em definitivo".
Validade do alvará
Esta semana o parque atualizou a página oficial com o "Alvará de Licença", emitido pela Prefeitura, entre outras informações relacionadas a "qualidade e segurança" para a retomada das atividades. A Prefeitura de Vinhedo atestou que o documento, emitido em março de 2011, é valido e não precisa de renovação.
Mesmo com o parque fechado desde 12 de maio, a administração municipal - que não foi informada oficialmente pelo parque sobre o fechamento e a reabertura - disse que a "legislação local não faz previsão de determinação de prazo de validade" e que não se faz necessária uma fiscalização em relação à licença de funcionamento do estabelecimento.
O documento exibido no site do parque está assinado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Corpo de Bombeiros restringe público
Também consta na página do Hopi Hari o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCP). Em situação parecida com o alvará municipal, o AVCP está válido e a corporação informou ao G1 que não exige uma nova vistoria, apesar do período de "pausa" do parque.
O documento foi emitido em 7 de fevereiro de 2017, portanto antes do fechamento do parque em maio. Nele, consta a lotação máxima para 26 mil pessoas. A validade é 18 de janeiro de 2020.
Público vai precisar agendar visita
Diferentemente da política de visitação praticada pelo parque anteriormente, quando reabrir, o Hopi Hari vai exigir agendamento dos visitantes.
De acordo com informações atualizadas esta semana na página oficial, com o objetivo de evitar filas longas, a atração "terá visitantes limitado por dia, por esse motivo nossos visitantes terão que agendar com o Departamento de Imigração o dia que irá [sic] vir, pois prezamos por mais divertimento e menos filas, garantindo o conforto de todos", diz o comunicado.
A venda de ingressos estava prometida para 4 de julho, conforme outro comunicado divulgado no Facebook do parque, mas até esta quinta-feira (6) a compra não era possível na página.
O G1 entrou em contato com o parque sobre a dívida e a retomada das atividades, mas não teve retorno.
(Foto: César Crocco)
