Ibama suspende licenciamento de hidrelétrica no Rio Tapajós

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais  Renováveis (Ibama) suspendeu o processo de licenciamento da hidrelétrica  de São Luiz do Tapajós, maior projeto do setor elétrico, prevista para  ser construída no Rio Tapajós, no Pará.

A decisão foi  tomada pela presidente do Ibama, Marilene Ramos, e comunicada  oficialmente à diretoria da Eletrobrás na quarta-feira, 20, por meio de  ofício. Em sua decisão, Marilene diz que estudos técnicos encaminhados  pela Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ibama, em 26 de fevereiro,  apontaram a inviabilidade do projeto atual, por causaa do impacto direto  do reservatório da usina em terras indígenas.

No parecer  ao qual o Estadão teve acesso, Marilene Ramos afirma que as informações  "apontam a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena e  recomendam suspensão do processo de licenciamento ambiental enquanto  não adotadas providências que vão além das atribuições do Ibama, da  Funai e da Eletrobrás".

Na quarta-feira, a Fundação  Nacional do Índio (Funai) publicou no Diário Oficial da União o  reconhecimento da terra indígena Sawré Maybu, área dos índios mundurucu,  localizada entre os municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. Seu  relatório pede a demarcação de uma área de 178 mil hectares. O processo,  que ainda depende de um decreto presidencial para ser concluído, entrou  em fase de contestação e esclarecimentos que vai durar 90 dias.

As  decisões socioambientais congelam um projeto que, na prática, já estava  paralisado. Estimada em R$ 32 bilhões, São Luiz do Tapajós geraria, em  média, 4.012 megawatts por ano, energia suficiente para atender mais de  20 milhões de domicílios. Sua complexidade ambiental, no entanto,  somou-se à crise econômica, que acabou com os grandes financiamentos de  bancos públicos, e aos escândalos de corrupção, que afastaram de vez as  grandes empreiteiras de negócios desse porte. Não há condições práticas,  portanto, de viabilizar a obra.

Nos últimos cinco anos, o  projeto foi alvo de uma série de contestações por organizações  ambientais dentro e fora do Brasil, como Instituto Socioambiental (ISA),  Greenpeace e International Rivers. No fim de 2014, o governo chegou a  anunciar que faria o leilão de São Luiz mesmo sem ter sua licença  ambiental. Desistiu do plano dias depois. Para tentar autorizar a  construção da usina, o governo publicou decretos em 2012 nos quais  reduzia as áreas de unidades de conservação da região. Como é proibido  construir usinas dentro de florestas protegidas, o governo decidiu que o  jeito era recortá-las para dar espaço ao projeto. Não foi possível,  porém, retirar os índios da região. São Luiz alagaria uma área de 729  quilômetros quadrados em uma das regiões mais sensíveis e preservadas de  toda a Amazônia. (André Borges)

Fonte:IstoéDinheiro