Igreja que pegou fogo funciona há 25 anos sem alvará, diz presbítero.

A Prefeitura de Vitória foi procurada pelo G1, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.

A igreja existe no local desde 1992 e nunca teve alvará de funcionamento da prefeitura. "Tudo que nós temos construído ali foi feito sempre com projetos de engenharia, consultando engenheiros. O alvará nós não temos porque desde 2005 nós fizemos o pedido de regularização à prefeitura e foi negado", afirmou um dos presbíteros da igreja, Julio Cesar Mattos.

O primeiro pedido de alvará aconteceu em 2005. Na ocasião, a prefeitura negou, segundo Julio, porque no local onde funciona a igreja havia o projeto de uma avenida, chamada Dom Pedro II, e nenhuma das construções que estavam no local poderiam existir.

Julio explicou que, na época, todos os imóveis vizinhos estavam nesse espaço de 30 metros. “Eles pediram para a gente demolir um pavilhão que usamos como sala de aula para poder dar o alvará. Eu fui à prefeitura e disse que não ia derrubar, porque não tinha cabimento. Por isso, foi arquivado o processo em 2005”.

O advogado Renzo Viola, que representa a igreja judicialmente, explicou que um segundo processo administrativo foi aberto. "Um decreto de 2012 disse que as propriedades que estavam construídas ali iam receber o alvará. Mas a Igreja em Vitória não recebeu", explicou.

Viola explicou que a prefeitura exigiu que a igreja entregasse um documento de licenciamento prévio, adquirido na construção da obra. O advogado alega que não têm esse documento porque a resolução que obriga esse licenciamento é de 2003 e quando a igreja foi construída não era obrigatório.

"Ajuizamos uma ação para que a prefeitura nos dê esse alvará e cancele as multas. Toda a documentação necessária para a liberação já está em poder da prefeitura. A prefeitura só não entrega o alvará por causa de um amontoado de legislação que ela mesmo impôs", afirmou o advogado.

Ainda segundo Viola, desde 2005, a "Igreja em Vitória" possui regulamentação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) para funcionar, afirmando que a construção no local é salubre, estável e habitável.

No incêndio que aconteceu na terça-feira, Julio Cesar Mattos explicou que somente o auditório foi atingido pelas chamas. Ele contou que o fogo começou no isolamento acústico, feito com espuma.

“Na época nós fizemos um teto com espuma por indicação dos engenheiros. O problema da terça-feira foi nessa espuma. Dentro do auditório não há nenhum outro revestimento, nem de isopor, apenas na parte onde fica o palco, tem um revestimento de um carpete para absorver o som das caixas de retorno”.

Julio contou que foi identificado um problema no disjuntor no domingo (28). “Eu pedi que o zelador entrasse em contato com nosso técnico, mas não deu tempo de trocar até a terça. Na terça à noite, quando deu 18h20, abriu a porta e o rapaz foi acender as luminárias, quando ele ligou os disjuntores, a luz do centro piscou e apagou. Nesse momento brotou uma chama de fogo, que deve ter sido um curto. Numa espuma seca, ela espalhou”, contou.

O incêndio durou aproximadamente 30 minutos. As três pessoas que estavam no local no momento saíram e ninguém ficou ferido.

Julio Cesar explicou que não foi pedida a perícia do Corpo de Bombeiros, porque eles já sabiam a causa do incêndio. “Por a gente saber o que tinha acontecido realmente, não havia necessidade de pedir”, afirmou.