Incentivos fiscais alavancaram arrecadação de ICMS em 210%.

O secretário de Desenvolvimento do ES, José Eduardo de Azevedo informou, falando aos empresários e autoridades reunidos no 145º Café de Negócios da Associação de Empresários da Serra, na última sexta-feira (23), que no período de 2008 a 2016, a estratégia de fomento ao setor atacadista pela concessão de programa de incentivos fiscais resultou numa elevação de 210% da arrecadação do ICMS.

Em 2008 a arrecadação do tributo alcançou R$ 233 milhões, chegando a R$ 692 milhões no ano passado. O município da Serra, que concentra o maior número de empresas atacadistas evoluiu sua contribuição de receita no mesmo período de R$ 132 milhões para R$ 380 milhões, numa expansão de 187%.

O secretário, a exemplo do que mencionaram no encontro o presidente do Sincades, Idalberto Moro, e o senador Ricardo Ferraço, considerou que a PLP 54, que trata da fixação de um prazo de adaptação dos Estados à política de incentivos zero pode ter efeito prejudicial e anular o fator de atração do grande número de empresas que se instalaram no Estado em função do benefício. Ele observou que o prazo de cinco anos a ser defendido para a transição exigirá que o Estado alcance padrões de eficiência, com melhoria logística e desburocratização que proporcionem maior competividade, permitindo-lhe não ficar refém do incentivo.

COMPETITIVIDADE

O Espírito Santo, segundo o secretário de desenvolvimento, detém a sexta colocação do índice de competividade dos Estados brasileiros, uma média que considera fatores como Infraestrutura (13º lugar), Segurança Pública (11º), Sustentabilidade Social (10º), Solidez Fiscal (11º), Educação (6º), Capital Humano (8º), Potencial de mercado (14º), Sustentabilidade Ambiental (8º), Eficiência da Máquina Pública (1º) e Inovação (13%).

Ele destacou os indicadores de logística e infraestrutura (13º) que consideram a qualidade das rodovias, mobilidade urbana, saneamento básico, voos diretos, energia elétrica, serviço de telecomunicações e custo de combustíveis

DESAFIOS

Quatro grandes desafios encerram oportunidades de desenvolvimento para o Espírito Santo, segundo José Eduardo Azevedo. Tais desafios consistem na melhoria de trabalho e competitividade, melhoria da logística e competividade do setor, a diplomacia ativa para atração de novos investimentos e a definição de financiamentos, investimentos e parcerias para implementar projetos inspirados pelas oportunidades.

O valor da carteira de investimentos do Estado, ajustado em abril de 2017, alcança R$ 52,5 milhões de projetos previstos para o período de 2016-2021. Essa perspectiva de investimento se dá em um cenário positivamente influenciado pela manutenção do equilíbrio fiscal, a montagem de uma carteira de investimentos próprios e financiamentos, a melhoria dos serviços prestados pelo Governo do Estado, os projetos de concessões e PPPs, a racionalização de gastos, a implementação da agenda de desenvolvimento e a formulação de uma agenda de longo prazo que contempla o período 2025-2030.

PLATAFORMA LOGÍSTICA

A plataforma logística, determinante para o nível de competitividade do Estado, consiste em um centro integrado de transportes  que agrupa instalações e  equipamentos que operam as atividades  envolvendo transporte e a distribuição de mercadorias envolvendo portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, centros de distribuição de cargas e indústrias.

O secretário explicou que a logística urbana compreende um arco viário metropolitano formado pelas rodovias ES 388, Leste-Oeste, Estrada de Capuaba, Rod. Aruaba e Rodovia do Contorno do Mestre Álvaro. Em apresentação de slides, discriminou os empreendimentos na infraestrutura rodoviária urbana, infraestrutura rodoviária (Brs 101 e 261 com suas respectivas etapas de duplicação), infraestrutura aeroportuário com os projetos dos aeroportos de Vitória, Colatina, Linhares, São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim, a infraestrutura portuária, com os portos Portocel, dragagem do Porto de Vitória, Imetame e Estaleiro Jurong e a infraestrutura ferroviária com as  estradas de ferro 118 e 354, com a primeira  ligando os portos de Vitória ao Rio de Janeiro e a outra fazendo a conexão ferroviária  ligando áreas produtivas  do centro-oeste brasileiro ao litoral, na junção de ES e Rio. Isso permitirá que que as cargas daquela origem se destinem a portos capixabas e fluminenses.