A Prefeitura de Serra está tomando iniciativas para desburocratizar e facilitar a vida do empreendedor. Entre elas, a implementação do licenciamento simplificado com emissão de alvará sanitário em 24 horas. O município também foi o primeiro do Estado a definir as próprias regras para a dispensa sanitária.

As iniciativas serão apresentadas em palestra que acontece nesta segunda-feira (22), durante a Reunião Regional do Conselho Regional Consultivo Sesi/Senai da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) em Serra. O evento será realizado às 18h30, no auditório Sesi/Senai Civit, no Civit I. A apresentação será da gerente da Vigilância Sanitária da Serra, Geane Souza Sobral Nascimento.

A administração municipal busca desburocratizar e aprimorar o licenciamento, visando a promoção do desenvolvimento da cidade. Uma das iniciativas foi instituir o licenciamento sanitário simplificado para os empreendimentos considerados de baixo risco, como supermercados, hotéis, restaurantes e cabeleireiros.

Com o licenciamento simplificado, o alvará pode ser expedido sem inspeção prévia, o que desburocratiza e dá agilidade às emissões das autorizações. O tempo de emissão, em média, é de 24 horas. Além disso, agora os empresários terão até 3 anos para renovarem o alvará, em vez de apenas um ano.

Recentemente, o município saiu na frente e foi o primeiro a ter suas próprias regras para emissão da dispensa sanitária, ou seja, foram determinados os empreendimentos que não precisam solicitar o alvará sanitário.

Além dos 10 tipos de atividades econômicas listadas no Decreto nº 5.005 de junho de 2019, também podem solicitar a dispensa sanitária empreendimentos que atendem às seguintes exigências: a atividade econômica não está sendo exercida; o local para o qual a dispensa é pretendida trata-se de uma atividade administrativa; a empresa não extrai, fabrica, distribui, armazena, reembala, fraciona, rotula, importa ou exporta nenhum tipo de produto de interesse sanitário.

Para tirar dúvidas sobre o alvará sanitário, é só ligar para 3252-9557 ou enviar e-mail: apoio.visa@serra.es.gov.br. 

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Pacientes da saúde mental de Feu Rosa fazem piquenique no Parque da Cidade

Nesta segunda-feira (22), os pacientes da equipe de Saúde Mental da Unidade Regional de Feu Rosa em Serra, farão um passeio especial pelo Parque da Cidade, a partir das 9 horas. A visita inclui várias atividades, inclusive um piquenique. Participarão mais de 20 usuários.

A atuação do Programa de Saúde Mental vai além de tratamento medicamentoso, e inclui, por exemplo, atividades sociais, como passeios, festividades culturais e oficinas.

Serviço - Saúde Mental

A Prefeitura de Serra oferece acolhimento para pacientes por meio das Equipes de Saúde Mental, que atuam nas 06 Unidades Regionais (Boa Vista, Serra-Sede, Novo Horizonte, Jacaraípe, Feu Rosa e Serra Dourada).

Há, ainda, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Na Serra, o CAPS Mestre Álvaro oferece serviço de atenção psicossocial destinado a acolher pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. É porta aberta e o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas.

Já o CAPS Infantojuvenil atende crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos com comprometimento psíquico como autismo, psicoses, neuroses graves, bem como necessidades decorrentes do uso de álcool e substâncias psicoativas. O acolhimento é feito às segundas, terças, quintas e sextas, das 8 às 11h e de 13 às 16h.

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