Investigação confirma irregularidade em contrato da Sesa, no ES.

Uma investigação do governo do Estado do Espírito Santo confirma que houve irregularidade num contrato assinado entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e a empresa Alterna Telecomunicações. A descoberta levou a Sesa a refazer o contrato  que está em vigor, reduzindo seu valor de R$ 3.745.884 para R$ 1.658.160, ou seja, 56% a menos em relação a versão assinada em junho deste ano.

“Induziram uma contratação acima da necessidade e, com isso, gastou-se mais do que deveria ter gasto. Agora vamos apurar porque isso aconteceu e quem são os responsáveis”, disse o secretário de Saúde, Ricardo de Oliveira.

O novo contrato, refeito pela Sesa em comum acordo com a Alterna, entrou em vigor em 1º de setembro e a secretaria ainda vai calcular quanto foi gasto de forma desnecessária. Além disso, uma investigação vai apurar se houve irregularidades em contratos antigos, uma vez que a empresa presta serviço desde 2008.

A Alterna é responsável por interligar a rede de dados da Sesa, em Vitória, às demais redes de saúde nos municípios capixabas, centralizando as informações de serviços oferecidos à população. A investigação mostrou que o contrato em vigor oferecia links com velocidade bem acima da necessidade da Sesa, gerando uma despesa desnecessária.

A Sesa também abriu sindicância para apurar a suposta participação de servidores na elaboração do contrato irregular e prometeu fazer nova licitação. Desta vez, o processo será centralizado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

Oliveira disse ainda que um ofício foi enviado pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont) a três outros órgãos que têm contrato com a Alterna: Secretaria Estadual de Educação (Sedu), Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) e Junta Comercial do Estado.

O ofício pede que esses órgãos verifiquem os atuais contratos, que juntos somam R$ 1.300,000, para saber se há ou não irregularidades.

O contrato irregular passou pela gerência de tecnologia da Sesa, cujo chefe era Rodrigo Hulle, que foi exonerado.

“Acho que ele se sentiu incomodado com essa situação”, se limitou a dizer o secretário Ricardo de Oliveira, ao completar que foi o próprio Rodrigo quem pediu demissão. Além dele, teve gerência no contrato o ex- subsecretário de Saúde, José Hermínio Ribeiro, preso mês passado por participar de fraude  na compra de repelentes.

SUB: Documento da investigação está sob sigilo do governo
A investigação que descobriu irregularidades no contrato entre a Sesa e a empresa Alterna foi feita pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont), um órgão do próprio governo do Estado.

A chamada “Nota Técnica”, contendo informações da investigação, foi produzida no dia 27 de julho deste ano, de acordo com informações da própria Secont.

No último 22 de agosto, quase um mês depois, a reportagem do jornal A Gazeta enviou ofício à Ouvidoria Geral do Estado solicitando a íntegra do documento com base na chamada “Lei de Acesso à Informação”.

Entretanto, o pedido foi negado pela Secont e o documento foi classificado como “reservado” pelo prazo de um ano, sob a justificativa de que “a concessão da informação pode comprometer as atividades de inteligência e investigação em andamento”.

Chama a atenção que a classificação de “reservado”  foi feita pela Secont no dia 6 de setembro , portanto, 15 dias após A Gazeta solicitar acesso ao documento. Ainda no ofício que negou acesso da reportagem ao teor da investigação, a Secont informa que “foram encontrados indícios de descumprimento da legislação por parte de servidores da Sesa e de pessoas externas a administração” e que encaminhou a “Nota Técnica” - negada a reportagem - ao Núcleo de Repressão as Organizações Criminosas e a Corrupção (Nuroc).

“Nós estamos retirando os esqueletos do armário”, diz secretário
Ao anunciar as medidas para corrigir o contrato irregular assinado entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e a empresa Alterna Telecomunicações, o chefe da Sesa, Ricardo de Oliveira, voltou a reafirmar seu compromisso em combater a corrupção e corrigir qualquer irregularidade que venha a ser encontrada na secretaria.

“Nós estamos passando a Saúde a limpo. Esse não foi o primeiro contrato errado que encontramos e continuaremos no mesmo trabalho. Vamos apurar e agir sempre que for preciso”, garantiu Oliveira. Durante a entrevista, o secretário Estadual de Saúde demonstrou convicção quando o assunto é combater irregularidades.

“Ninguém pegou as coisas debaixo da mesa e botou pra cima como estamos fazendo. Ninguém gosta de enfrentar esse tipo de coisa. Nós estamos tirando os esqueletos do armário e sabemos que outros esqueletos vão ser retirados do armário”, garantiu Oliveira.

Ele reconheceu que existem ajustes importantes a serem feitos na gestão da secretaria de saúde, de maneira a aumentar o controle e o rigor dos gastos, e melhorar o serviço público de Saúde.

“O dinheiro do SUS é para ser aplicado em benefício do usuário. Os maus feitos ocorrem por causa das fragilidades da casa, que nós estamos atacando. O grande legado que deixaremos é esse.”

As denúncias de irregularidades na Sesa foram publicadas com exclusividade por A GAZETA ao longo deste ano. As reportagens mostravam indícios de fraudes em contratos de fornecimento de oxigênio, bolsas de colostomia e ileostomia para pacientes submetidos a cirurgia no aparelho digestivo, telecomunicações e  compra de repelentes para grávidas. Todos os contratos estão sendo investigados pelo próprio governo, e também pelo Nuroc.

Outro lado
“A repactuação do contrato foi motivada sobretudo pela política de redução de custos implantada pelo governo do Estado em decorrência da queda significativa na arrecadação, enxugando quantitativos de serviços contratados, buscando manter somente os serviços vitais ao desempenho da atividade do órgão.

Importa informar que o edital que originou o contrato firmado entre Sesa e Alterna, o de número 505/2013, conforme consta no processo licitatório devidamente analisado pelo Tribunal de Contas, foi elaborado em conjunto pela Secretaria de Saúde e a Prodest e avalizado pela Secont e pela Procuradoria do Estado. Portanto não cabe a Alterna discutir o mérito dos itens que integram seu contrato.”

Fonte: g1-ES