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Ipem-ES realiza Operação Páscoa
Os agentes fiscais estão visitando estabelecimentos comerciais...
Em 16/03/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Durante o mês de março de 2015, o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) realiza a “Operação Páscoa”, intensificando a fiscalização sobre produtos consumidos nesta época, como ovos de chocolate, pescados e outros.
Os agentes fiscais estão visitando estabelecimentos comerciais, coletando produtos e encaminhando-os para o laboratório, onde são periciados quanto ao seu conteúdo nominal (peso declarado na embalagem). Todo o procedimento de perícia é acompanhado por um representante legal da empresa responsável pelos produtos. Caso exista alguma irregularidade, é gerado um auto de infração e a empresa tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Ipem-ES.
O órgão, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), já realizou 15 coletas de chocolates diversos, incluindo ovos, barras e bombons de vários tipos e marcas, além de outros produtos cuja comercialização aumenta consideravelmente neste período, como pescados, azeite, azeitona e palmito. As equipes de fiscalização também estão verificando produtos de conteúdo nominal desigual, como bacalhau vendido em bandejas.
O Ipem-ES esclarece que o conteúdo nominal se refere à parte do produto que será consumida. Por exemplo, nos ovos de páscoa, o peso declarado na embalagem deve corresponder ao peso do chocolate, excluindo-se qualquer embalagem e/ou brindes. No caso de pescado congelado, o peso deve corresponder apenas ao pescado, excluindo-se a cobertura de gelo. Para produtos em conserva, o comprador deve estar atento ao peso drenado, pois a salmoura não deve ser levada em consideração.
Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-ES, pelo telefone 08000-39 11 12 ou pelo email ouvidoria@ipem.es.gov.br.
Fonte:Secom ES
