EDUCAÇÃO

Julio da Fetaes alerta sobre o prazo de adesão ao Pacto EJA

O Espírito Santo é o estado com a menor participação municipal de todo país, segundo o MEC. 

Em 07/08/2024 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Divulgação/Assessoria do Candidato

Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), o Espírito Santo é o estado com a menor participação municipal de todo país. Apenas 51,3% dos municípios fizeram a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).


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O deputado estadual Julio da Fetaes (PT) usou a tribuna da Assembleia nesta quarta (7) para alertar a prefeitos e secretários municipais de educação sobre o encerramento do prazo para adesão ao "Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA)", lançado pelo Governo Federal. Os municípios interessados em participar têm até a próxima segunda para aderir ao programa. Entretanto, segundo informações do Ministério da Educação, apenas 51,3% dos municípios capixabas fizeram o credenciamento. O Espírito Santo é o estado com a menor participação municipal de todo país. 

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Para o deputado, a educação é o pilar de todas as políticas públicas que promove inclusão social, amplia possibilidades de emprego e renda.

“Faço um apelo para que os prefeitos façam a adesão ao Pacto e oportunizem o acesso à educação às pessoas que não tiveram oportunidade de ir à escola ou não puderam concluir a educação básica. A educação é fundamental. Ela promove inclusão social, amplia possibilidades de emprego e renda e com isso, a gente melhora a sociedade.”

Julio ainda parabenizou o Governo do Estado e os municípios capixabas que já formalizaram adesão ao Pacto. 

Pacto

O Governo Federal lançou no mês de junho o Pacto EJA. Uma política pública que tem como objetivo superar o analfabetismo e a elevar escolaridade entre jovens e adultos no Brasil por meio da ampliação da oferta de matrículas voltadas para esse público. 

Os estados e municípios participantes receberão repasses do MEC, além de apoio técnico, para a ampliação de suas vagas na EJA, incluindo aquelas integradas à educação profissional. A previsão do Governo Federal é investir  mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos,  e  gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional.

Julio explicou que os municípios interessados em participar da iniciativa devem manifestar seu interesse pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2023, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, em 2023, havia 9,3 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade não alfabetizadas, o equivalente a uma taxa de não alfabetizados de 5,4%. (Com informações do Ministério da Educação* - Loureta Samora)

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