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Justiça ordena desocupação, mas reintegração pode levar 30 dias em Vitória.
Cerca de 700 famílias ocupam área particular entre bairros Grande Vitória e Universitário.
Em 17/04/2017 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Apesar de a Justiça já ter ordenado que as cerca de 700 famílias que ocupam uma área particular, entre os bairros Grande Vitória e Universitário, em Vitória, deixem o local, a reintegração de posse pode levar até 30 dias. A afirmação é do tenente da Polícia Militar Anthony Moraes Costa.
Ele afirma ter visitado o local e ter feito um relatório de risco prévio, que estabelece o efetivo necessário de tropas caso seja necessário o uso da força policial. O relatório foi entregue ao Comando de Policiamento Ostensivo Especializado (CPOE), que será o responsável por executar a reintegração de posse, após fazer uma reunião com vários agentes. No entanto, a reunião ainda não tem data para acontecer.
“O Comando de Policiamento Ostensivo Especializado vai analisar o relatório, e vai acionar, para uma reunião prévia, os outros agentes que devem estar envolvidos nessa questão, que são de órgãos como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prefeitura, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, a parte requerente no processo e o oficial de Justiça”, explicou.
A reunião faz parte de um planejamento que definirá a responsabilidade de cada um dos órgãos no processo, visando a integridade das famílias que estão na área ocupada. Para além da reunião, o tenente explica que a reintegração de posse também não foi cumprida porque o juiz que expediu a ordem judicial, no último dia 5, deu aos invasores o prazo de 15 dias para contestação da liminar.
“Quando o juiz estabelece a ordem de reintegração de posse imediata, ele já diz no mandado judicial, nesse caso ele abriu um prazo recursal de 15 dias. Se as pessoas que estão na área apresentarem provas que aquele espaço não pertence aos que alegaram serem donos, elas vão poder permanecer, mas é muito difícil elas conseguirem isso”, avaliou.
Um dos proprietários da área, que prefere não se identificar, afirma que espera que as providências sejam tomadas o mais rápido possível.
“Está demorado demais, já tem duas semanas que estamos com a liminar em mãos e até agora não foram tomadas providências. O oficial de Justiça já comunicou ao pessoal que eles devem deixar a área, e nós estamos aguardando”, disse.
No último dia 5, um grupo tentou invadir uma área pública de proteção ambiental que fica em frente ao local: a Unidade de Conservação da Fonte Grande. No entanto, fiscais ambientais da Prefeitura de Vitória receberam denúncias e uma ação conjunta, que contou com agentes de trânsito e comunitários da Guarda Municipal e com a Polícia Militar, impediu a tentativa de invasão.
