Justiça começa a analisar ações contra a Samarco em Colatina, ES.

A Justiça começou a analisar ações de moradores contra a Samarco, cujos donos são a Vale e anglo-australiana BHP Billiton, no município de Colatina, na região Noroeste do Espírito Santo. No total, 5,5 mil ações foram protocoladas. Na segunda-feira (7), os processos serão encaminhados para as varas especializadas.

O diretor do Fórum de Colatina, o juiz José Nunes Lindemberg, estima que até o fim do mês de março serão mais de 10 mil processos contra a Samarco. As ações são movidas por pessoas que se sentiram prejudicadas pelo desastre ambiental no Rio Doce após o rompimento da barragem de rejeitos de minério em Mariana.

Segundo Lindemberg, esses processos, que começaram a chegar em dezembro, serão enviadas para duas áreas cíveis e três juizados especiais cíveis.

“Até o final do mês, nós acreditamos que serão mais de 10 mil ações protocoladas contra a Samarco, somente na última quarta-feira, foram 700. No entanto, além dessas, temos muitos processos que estão tramitando no fórum, só este ano entraram quatro mil. Não temos servidores e nem espaço físico suficiente para movimentá-los com rapidez”, comentou.

O juiz afirma que, apesar de começarem a ser enviados para as áreas responsáveis, essa não seria a melhor alternativa, mas sim a implantação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc).

Centro
O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (3), uma ata em que a Justiça autoriza a implantação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) em Colatina para centralizar em apenas um núcleo todas as ações. O objetivo é acelerar a tramitação dos processos que não param de chegar todos os dias.

Para Lindemberg, essa seria uma solução para agilizar o processo, mas, para que seja implantado, é preciso que as partes envolvidas aceitem entrar em um acordo.

A Samarco tem até a próxima semana para responder à Justiça se deseja entrar ou não em um acordo com a outra parte envolvida no processo e quanto a empresa estaria disposta a pagar por pessoa.

De acordo com o juiz, o Judiciário incentiva o acordo, porque a demanda é repetida. “Poderíamos marcar audiências em lote de 100 em 100 ações, em vez de julgar uma a uma, isso levaria um tempo menor”, afirmou.

Lindemberg também acredita que as ações sendo enviadas para diversas varas poderiam ser julgadas de forma diferente. “Cada juiz tem uma forma de trabalhar, além de gerar muito serviço dos cartórios, servidores e magistrados", completou.

Samarco
A Samarco foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou sobre o assunto, e não disse se pretende entrar num acordo.

Fonte: G1-ES