EDUCAÇÃO

Justiça de SP determina desocupação de escola.

Alunos reivindicam merenda e criticam cortes nos repasses da educação.

Em 02/05/2016 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

A Justiça determinou a reintegração de posse do Centro Paula Souza, na região da Luz, no Centro de São Paulo. O local está ocupado desde a tarde de quinta-feira (28) por estudantes de escolas da rede estadual de ensino de São Paulo e de Etecs (Escolas Técnicas). Nesta segunda-feira (2), os alunos seguiam acampados no interior do prédio em protesto contra a máfia da merenda escolar, os problemas com merendas nas Etecs e Fatecs e os cortes nos repasses para a educação.

Ainda não houve visita do Oficial de Justiça no local para entregar o mandado que determina a saída dos jovens. Os estudantes realizaram uma assembleia e decidiram que vão manter ocupação até que todas as escolas tenham merenda e almoço.

A Polícia Militar fechou as ruas no entorno do prédio ocupado.  "Não foi planejada uma reintegração de posse. O que estamos fazendo desde sexta é uma tentativa de dialogar com os alunos para que ao menos permitam a entrada dos funcionários, sem prejudicar terceiros", explicou o tenente coronel Cangerana."O isolamento do perímetro foi relizado para facilitar esta aproximação com os alunos. Ainda não houve nenhuma entrega de mandado".

Os funcionários terceirizados que trabalham no local aguardam do lado de fora. Eles reclamam que, se não conseguem entrar, recebem desconto no salário, porque o dia é considerado pela empresa um período não trabalhado. O grupo diz que tenta entrar desde a semana passada.

Por volta de 9h30, os alunos convocaram os funcionários do centro para conversar em dois grupos. Um comerciante da região também participa e reclama da diminuição do número de clientes.

O Centro Paula Souza é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). A sede invadida pelos estudantes reúne a administração central do Centro Paula Souza, a Etec Santa Ifigênia e o Centro de Capacitação.

Por causa da ocupação, os portões da Etec Santa Ifigênia estão trancados com cadeados e os alunos não tiveram aula.

Além do Centro Paula Souza, a Escola Estadual Fernão Dias, em Pinheiros, na Zona Oeste, também está ocupada. A escola foi uma das primeiras a ser ocupada durante um protesto de estudantes contra a reorganização escolar proposto pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), entre novembro e dezembro de 2015 e janeiro de 2016.

Estudantes que ocuparam a Fernão Dias dizem que a Secretaria da Educação descumpriu ordem da Justiça de suspensão da reorganização escolar em 2015 e fechou salas de aula em algumas escolas.

Apoio de professores
Na sexta-feira (29), os professores da rede estadual fizeram uma manifestação em São Paulo. A categoria partiu em caminhada da Avenida Paulista rumo ao Centro Paula Souza. Os alunos que ocupam o local apoiam as reivindicações dos professores. Eles receberam os docentes com palavras de apoio e cantaram gritos de guerra, como "Pela educação, professor fazendo greve e estudante ocupação". 

Antes do protesto, a categoria realizou uma assembleia e optou por voltar a negociar reajuste salarial com a Secretaria da Educação antes de decretar a greve.

Nota
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação repudiou a ocupação das duas escolas e disse que o ato representa um desrespeito ao bom senso e prejudica estudantes, professores e funcionários. O texto ainda informa que 95% das Etecs e 100% das escolas estaduais oferecem alimentação de graça. A Secretaria afirma também que não há qualquer processo de reorganização sendo executado e que nenhuma escola foi fechada e desativada.
Também por meio de nota, o Centro Paula Souza disse que, a partir desta semana, todas as Etecs vão oferecer merenda aos alunos.

Na semana passada, o Centro Paula Souza disse em nota que "investiu, apenas nos últimos dois anos, mais de R$ 250 milhões na ampliação e melhoria estrutural na sua rede de educação profissional. As melhorias incluem obras para o armazenamento e preparo da merenda". "O Centro Paula Souza segue trabalhando para solucionar questões pontuais com a readequação da estrutura disponível em algumas unidades e a negociação com as prefeituras e a Secretaria da Educação, responsável pelo orçamento, compra e distribuição de alimentos".

Ocupação após manifestação
Na quinta, os alunos fizeram uma manifestação iniciada na Avenida Paulista. Após caminhada pelo Centro da cidade, um grupo de manifestantes invadiu o Centro Paula Souza, pulando os portões. A Polícia Militar interveio atirando spray de pimenta nos jovens. A repórter Annie Zanetti, da rádio CBN, foi atingida no rosto.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) condenou o ataque da PM contra a repórter da CBN, e diz esperar que o depoimento prestado por ela à corregedoria da corporação "sirva para que o agressor seja responsabilizado por sua conduta abusiva."

Pauta dos estudantes
O ato foi convocado pelas redes sociais. Na página do evento no Facebook, o texto diz que as escolas sofrem não apenas com falta de merenda, situação provocada "graças aos desvios da verba pública, além do fechamento silencioso de ciclos, turnos e salas".

Em investigação, o Ministério Público (MP) e a Polícia Civil descobriram fraudes na licitação da compra da merenda escolar. Algumas escolas estão inclusive sem merenda, segundo os alunos.

Também por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado diz ser "vítima" da Operação Alba Branca, que investiga o esquema de fraude na merenda escolar do estado, e alega estar "colaborando com as investigações iniciadas pelo próprio governo do estado com a Polícia Civil, Corregedoria Geral da Administração e Ministério Público."

Quanto à redução nos repasses, a pasta afirma que "apesar da grave situação econômica do país, São Paulo conseguiu manter a política de bônus com pagamento de R$ 450 milhões a 223,8 mil servidores."

Fonte: G1