Leilão da Aneel recebe propostas com desconto de até 28%.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta sexta-feira (28) o leilão de 6,8 mil quilômetros de linhas de transmissão e 16 subestações. A disputa teve início por volta das 11h30 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Os lotes foram arrematados com deságio de até 28%.

Até o momento, a maior vencedora de leilões é a Equatorial Energia, que já venceu a disputa por seis lotes. A empresa é dona das distribuidoras Cemar, do Maranhão, e Celpa, do Pará. Com os lotes conquistados, a empresa fará sua estreia na área de transmissão.

Estão sendo oferecidos 24 lotes de empreendimentos que vão passar por 10 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Se todos os lotes forem arrematados, a Aneel estima que deverão ser investidos R$ 12,6 bilhões na construção dessas novas linhas e que elas devem entrar em operação num prazo de até 60 meses após a assinatura dos contratos, prevista para fevereiro de 2017.

Trata-se do primeiro grande leilão da Aneel sob o governo do presidente Michel Temer, o que faz do certame uma espécie de teste do nível de disposição dos investidores em relação à investimentos de infraestrutura no Brasil.

O 1º lote recebeu oferta de três interessados e foi arrematado pelo consórcio formado pela Nasspe e BTG, com oferta com valor 10,22% abaixo do teto máximo de remuneração.

O lote 2 foi disputado por dois grupos e arrematado pelo consórcio liderado pela Alupar, com proposta de R$ 214,7 milhões, com deságio de 18,85%.

O 3º lote só teve um único interessado e foi arrematado pelo consórcio formado pela Taesa e Cteep, que ofereceu proposta de valor idêntico ao valor máximo de remuneração fixado pelo edital, sem deságio. O lote quatro também só teve um interessado e foi arrematado sem deságio.

O lote 5 foi disputado por 4 grupos e arrematado pelo consórcio liderado pela Líder Construtora Brasil, com oferta 17,35% abaixo do teto. O lote 6 só teve um interessado e foi arrematado sem deságio pelo consórcio liderado pela Alupar.

O lote 8 teve a disputa de 3 interessados e foi arrematado pela Equatorial Energia, com deságio de 15,99%. O lote 9 foi disputado por 5 grupos e foi arrematado pela Equatorial energia, com proposta 28% abaixo do teto máximo de remuneração fixado pelo edital, o maior deságio até as 12h50 desta sexta.

O lote 10 foi disputado por 3 grupos e arrematado pelo consórcio formado pela Cymi Holding com FIP Brasil Energia, com oferta com deságio de 13,4%. Os lotes 7 e 11 não receberam propostas e encalharam.

O lote 12 foi disputado por 4 grupos e arrematado pela Equatorial energia, com oferta 9,99% abaixo do teto máximo de remuneração.

O lote 13 atraiu três interessados e foi arrematado pelo consórcio formado por Cymi e FIB Brasil Energia, com deságio de 21,5%.

O Lote 14 teve a disputa de 3 grupos e foi arrematado pela Equatorial Energia, com deságio de 16,79% A empresa também arrematou os lotes 15 e 16, com a única proposta oferecida.

A relação completa dos lotes, vencedores, valores e deságios pode ser conferida abaixo na reportagem.

Remuneração

Pelas regras do leilão, o vencedor de cada lote será o grupo que se dispuser a receber a remuneração mais baixa pela construção e operação da linha de transmissão em relação ao valor teto fixado pela Aneel.

A remuneração máxima de todos os lotes é de R$ 2,6 bilhões anuais. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da chamada RAP (Receitas Anuais Permitidas) por 30 anos.

O teto de remuneração foi elevado pela Aneel para tornar os empreendimentos mais atrativos a investidores. No leilão anterior, realizado em abril, o teto de remuneração foi de R$ 2,3 bilhões anuais e 10 dos 24 lotes ofertados não receberam propostas.

A Aneel adotou também para este leilão os chamados “lotes condicionantes” e “lotes condicionados”. Caso o lote condicionante não receba nenhuma proposta financeira, os lotes que são condicionados a ele não podem ser licitados. Essa mudança ocorreu por causa da interdependência entre os sistemas de transmissão.

O edital manteve a proibição de participação de empresas que nos últimos três anos tenham um atraso médio superior a seis meses na entrada de operação comercial de instalações de transmissão, que tenham cometido no mesmo período três ou mais infrações por atraso na execução de obras de transmissão, que sejam concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia ou que estejam em recuperação judicial ou extrajudicial.

Expectativas
A Aneel espera ter investidores para todos projetos, inclusive com competição em alguns deles. A expectativa do mercado é de que haja maior interesse de investidores neste leilão, inclusive com disputa entre empresas e presença de concorrentes não tradicionais, embora linhas vistas como mais complexas por questões ambientais ou fundiárias ainda possam ficar sem proposta.

O receio de que não haverá participantes suficientes para todos lotes deve-se principalmente à conjuntura econômica do país, que ainda apresenta condições muito limitadas de financiamento. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, vai oferecer empréstimos a custo de mercado para os participantes da licitação, e não mais pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Além disso, a estatal Eletrobras já avisou que não deverá participar do leilão, enquanto prioriza colocar no prazo uma série de obras atrasadas de suas subsidiárias.

Confira abaixo os 24 lotes ofertados:

LOTE 1 - Bahia

Vencedor: Consórcio CP II – Nasspe E.P. (90%) e BTG Pactual (10%) com proposta de R$ 76.700.000,00
Deságio: 10,22%

Valor máximo de remuneração: R$ 85.435.520,00
- LT 500 kV Sapeaçu - Poções III C1, com 260 km

LOTE 2 - Bahia e Minas Gerais (lote condicionante dos lotes 3, 4, 5 e 6)

Vencedor: Consórcio Olympus – 99% Alupar, 0,5% Perfin e 0,5% Apolo 11 P com proposta de R$ 214.700.000
Deságio: 18,85%

Valor máximo: R$ 264.592.750,00
– LT 500 kV Poções III - Padre Paraíso 2 C1, com 334 km
– LT 500 kV Padre Paraíso 2  - Governador Valadares 6 C1, com 207 km
– SE  500  kV  Padre  Paraíso 
– SE 500/230 kV Governador Valadares - (6+1res.) x200 MVA

LOTE 3 - Bahia e Minas Gerais (condicionado ao lote 2)

Vencedor: Consórcio Columbia – Taesa (50%) e Cteep (50%), com proposta de R$ 106.616.120,00
Deságio: zero

Valor máximo: R$ 106.616.120,00
– LT 500 kV Poções III  - - Padre Paraíso 2 C2, com 338 km

LOTE 4, Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Vencedor: Consórcio Columbia – Taesa (50%) e Cteep (50%), com proposta de R$ 71.424.700,00
Deságio: zero

Valor máximo: R$ 71.424.700,00
– LT 500 kV Padre Paraíso 2  - Governador Valadares 6 C2, com 208 km

LOTE 5, Minas Gerais (condicionado ao lote 2)
Vencedor: Consórcio ECB Mota Engil – Líder Construtora Brasil (99%) e Mota Engil (1%) com proposta de R$ 17.666.000,00
Deságio: 17,35%

Valor máximo: R$  21.377.040,00
– SE 500 kV Padre Paraíso 2 - Compensador Estático 500 kV (-150/+300) Mvar

LOTE  6, Minas Gerais e Espírito Santo (condicionado ao lote 2 e condicionante do 7)
Vencedor: Consórcio Olympus – 99% Alupar, 0,5% Perfin e 0,5% Apolo 11, com proposta de R$ 145.986.950,00
Deságio: zero

Valor máximo: R$ 145.986.950,00
– LT 500 kV Governador Valadares 6 - Mutum C1, com 156 km
– LT 500 kV Mutum - Rio Novo do Sul C1, com 132 km
– SE 500 kV Mutum
– SE 500/345 kV Rio Novo do Sul - (3+1 Res) x 350 MVA

LOTE 7, Minas Gerais (condicionado ao lote 6)
Vencedor: não teve interessados e encalhou

Valor máximo: R$ 56.600.880,00
– LT 500 kV Governador Valadares 6  - Mutum C2, com 165 km

LOTE 8, Bahia
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 77.832.000,00
Deságio: 15,99%

Valor máximo: R$ 92.657.020,00
- LT 500 kV Rio da Éguas  - Barreiras II C2, com 251 km

LOTE 9, Bahia (condicionante do lote 10)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 70.588.000,00
Deságio: 27,99%

Valor máximo: R$ 98.038.240,00
-  LT 500 kV Barreiras II  - Buritirama C1, com 213 km
– SE 500 kV Buritirama

LOTE 10, Piauí e Bahia  (condicionado ao lote 9)
Vencedor: Consórcio Sertanejo – Cymi Holding (50%) e FIP Brasil Energia (50%), com proposta de R$ 148.308.000,00
Deságio:13,4%

Valor máximo: R$ 171.256.970,00
– LT 500 kV Queimada Nova II -  Curral Novo do Piauí II C1, com 109 km;
– LT 500 kV Buritirama  - Queimada Nova II, C1, com 376 km;
– SE  500  kV  Queimada  Nova  II 

LOTE 11, Piauí, Pernambuco e Ceará (condicionado ao lote 10)
Vencedor: não teve interessados e encalhou

Valor máximo: R$ 91.702.100,00
– LT 500 kV Queimada Nova II - Milagres II C1, com 322 km

LOTE 12, Bahia e Piauí  (condicionado ao  lote 10)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 102.900.000,00
Deságio: 9,99%

Valor máximo: R$ 114.331.590,00
– LT 500 kV Buritirama - Queimada Nova II, C2, com 380 km
 
LOTE 13, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará
Vencedor: Consórcio Sertanejo - Cymi Holding (50%) e FIP Brasil Energia (50%), com proposta de R$ 111.495.000,00
Deságio: 21,5%

Valor máximo: R$ 142.032,740,00
– LT 500 kV Açu III  - Milagres II C2, com 292 km
– LT 500 kV Açu III  - João Câmara III C2, com 143 km

LOTE 14, Minas Gerais e Bahia  (condicionante dos lotes 15,16 e 18)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 185.598.000,00
Deságio: 16,79%

Valor máximo: R$ 223.056.850,00
– LT 500 kV Igaporã III  - Janaúba 3 C1, com 257 km
– LT 500 kV Janaúba 3  - Presidente Juscelino C1, com 337 km
– SE 500 kV Janaúba 3 (novo pátio de 500 kV  – parte 1)

LOTE 15, Minas Gerais e Bahia (condicionado ao lote 14)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 85.642.000,00
Deságio:  5,99%

Valor máximo: R$ 91.107.990,00
– LT 500 kV Igaporã III - Janaúba 3 C2, com 257 km

LOTE 16, Minas Gerais (condicionado ao lote 14)
Vencedor: Equatorial Energia, com proposta de R$ 106.179.000,00
Desáfio: zero

Valor máximo: R$ 106.179.410,00
– LT 500 kV Janaúba 3  - Presidente Juscelino C2, com 330 km.

LOTE 17, Minas Gerais e  Bahia (condicionante do  lote 18)
Valor máximo: R$ 200.856.670,00
-  LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II  - Janaúba 3 C1, com 304 km
- LT 500 kV Janaúba 3 - Pirapora 2 C1, com 238 km
- SE 500 kV Janaúba 3 - novo pátio de 500 kV - parte 2

LOTE 18, Minas Gerais  (condicionado aos  lotes 14 e 17)
Valor máximo: R$ 47.337.730,00
– SE 500 kV Janaúba 3 - Compensadores Síncronos - 2 x (-90/150) Mvar

LOTE 19, Minas Gerais:
Valor máximo: R$ 57.221.880,00
– LT 500 kV Presidente Juscelino  - Itabira 5 C2, com 189 km

LOTE  20, Goiás, Minas Gerais e Bahia
Valor máximo: R$ 158.620.390,00
– LT 500 kV Rio das Éguas - Arinos 2 C1, com 230 km
– LT 500 kV Arinos 2  - Pirapora 2 C1, com 221 km;
– SE 500 kV Arinos 2

LOTE  21, Espírito Santo  (condicionante do lote 22)
Valor máximo: R$ 63.059.310,00
– LT 345 kV Viana 2  – João Neiva 2  – 79 km
– SE 345/138 kV João Neiva 2, (9+1Res) x 133 MVA e Compensador Estático 345 kV  (-150/+150) Mvar

LOTE 22,  Minas Gerais e Espírito Santo (condicionado ao  lote 21)
Valor máximo: R$ 101.019.640,00
– LT 500 kV Mesquita  - João Neiva 2, com 236 km
– SE 500/345 kV João Neiva 2, 500/345 kV   (3+1Res) x 350 MVA;

LOTE 23, Pará
Valor máximo: R$ 89.784.520,00
– LT 500 kV Vila do Conde  - Marituba  - 56,1 km
– LT 230kV Marituba  - Castanhal  - 68,6 km
– SE 500/230 kV Marituba - (3+1R)x300MVA
- SE 230/69 kV Marituba - 2X200MVA

LOTE 24, Espírito Santo
Valor máximo: R$ 21.854.510,00
– SE 230/138 kV São Mateus 2 (nova)
– LT 230 kV Linhares 2  - São Mateus 2 - 113 km

Fonte: g1-SP