EDUCAÇÃO

Maioria do STF vota contra validade do ensino domiciliar

O STF vetou o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling..

Em 12/09/2018 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Depositphotos

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco vetar o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Pelo voto da maioria formada, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou federal e não há lei que autorize a medida. 

Até o momento, seis ministros votaram pela inconstitucionalidade da modalidade de ensino, que ocorre quando os pais não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e orientam os estudos em casa.

Oportunidade de Negócios. Seja um "Distribuidor Independente" da RACCO. Cadastre-se e receba informações: https://loja.racco.com.br/vip/negocioeoportunidade 

Já votaram neste sentido os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

O julgamento continua para a tomada de votos de Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.