Ministério Público do Trabalho se reúne com funcionários da ArcelorMittal Tubarão.

O Ministério Público do Trabalho recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 17 de março, funcionários da ArcelorMittal Tubarão, para tratar dos impactos da mudança de escala. Essa alteração foi determinada por decisão judicial que anulou cláusula de acordo coletivo firmado entre a empresa e o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal) na qual previa a jornada em turnos de revezamento conhecida por 4x4. 

Há uma enorme preocupação por parte dos trabalhadores com relação aos transtornos que a mudança da jornada de trabalho pode acarretar a eles e a seus familiares. Eles apresentaram argumentos visando sensibilizar o órgão no que diz respeito aos benefícios da jornada 4 por 4, atualmente praticada na empresa, e comentaram que 92% dos funcionários aprovam a forma de revezamento contida na norma coletiva anulada.

No entanto, o procurador Regional do Trabalho Levi Scatolin mencionou todos os motivos que levaram à propositura das ações, em especial o fato de que os turnos ininterruptos de revezamento acima de 8 horas diárias encontram impedimentos na Constituição Federal e em jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho.
O membro ressaltou que a questão vem sendo discutida em ações judiciais que se renovam ano a ano, a cada novo acordo coletivo firmado entre empresa e o Sindimetal, desde 2009, com várias delas já julgadas com decisões favoráveis à anulação da escala 4x4.

Segundo o procurador Levi Scatolin, o MPT está à disposição do sindicato e da ArcelorMital Tubarão com o objetivo de chegar a um eventual acordo e para pôr fim a controvérsia, assim como ocorreu nos setores de mármore e granito e da saúde. “O MPT está e sempre esteve ao lado dos trabalhadores, combatendo as jornadas exaustivas e as cláusulas constantes de normas coletivas que eventualmente afrontam a legislação trabalhista”, comentou.

Por Liege Nogueira - Ascom MPT