Ministros do Brics emitem declaração conjunta.

Os ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário dos cinco países que compõem os Brics aprovaram uma declaração conjunta para a cooperação na área agrícola e na promoção da segurança alimentar e nutricional.

O acordo foi firmado durante encontro realizado na sexta-feira (13), em Brasília (DF). O documento traça uma agenda de cooperação para os próximos anos.

Entre os pontos firmados, está o reconhecimento da importância das estratégias nacionais de segurança alimentar de programas de compras institucionais, que combinam a geração de renda para os produtores familiares ao mesmo tempo em que proveem alimentação às populações mais vulneráveis.

A relevância destes programas foi reforçada pelos ministros, que buscam “alcançar acordo e adotar uma solução permanente para a questão dos estoques públicos" para fins de segurança alimentar até 31 de dezembro de 2015, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Os ministros também firmaram o compromisso dos cinco países em manter a coordenação e o diálogo entre os representantes dos Brics na Organização Mundial para Alimentação e Agricultura (FAO) sobre atividades de seguimento do Ano Internacional da Agricultura Familiar e questões discutidas no Comitê de Segurança Alimentar Mundial, assim como nas negociações dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no contexto da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

As delegações também participaram de Seminário sobre Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e o Fortalecimento da Agricultura Familiar, no qual os cinco países relataram suas estratégias nacionais, e em alguns casos de suas respectivas regiões. No caso brasileiro foram expostas as estratégias Fome Zero e Brasil sem Miséria, bem como o papel central das políticas para a agricultura familiar em ambas.

A FAO estima que há mais de 500 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar em nível mundial, e que estes são  responsáveis por mais de 80% dos alimentos consumidos em todo o mundo.

Além do Comunicado Conjunto, as delegações dos cinco países produzirão informes para a elaboração de um documento, a ser entregue pelo Brasil ao bloco até o fim de 2016.

“Os informes redigidos pelos países como resultado deste encontro servirão como insumo fundamental para a elaboração da Estratégia Geral para Assegurar o Acesso a Alimentação para as Populações Mais Vulneráveis”, pontuou a secretária-executiva.

Próximo encontro

A próxima reunião de ministros de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário nos Brics está prevista para outubro deste ano, em Moscou, capital da Rússia. O país europeu é o próximo a presidir temporariamente o agrupamento, que atualmente é presidido pelo Brasil.

O Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, concentra 25% da população rural, mais de 40% da população do mundo e um PIB combinado de US$ 15.8 trilhões, ou 19,8% do PIB mundial.

Os cinco países foram responsáveis por retirar uma maioria considerável dos 209 milhões de mulheres e homens de uma situação de insegurança alimentar, nas últimas duas décadas.

Fonte: Portal Brasil, com informações dos ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento