MP quer ofertar implante hormonal e DIU na rede pública para jovens do DF.

O Ministério Público do Distrito Federal investiga se é possível pedir ao governo que inclua anticoncepcionais de longa duração, como o dispositivo intrauterino (DIU) e o implante hormonal, na política pública de planejamento familiar. Na visão do MP, os métodos exigem menos disciplina das mulheres e, por isso, poderiam ser mais eficazes para moradoras de rua, presidiárias e usuárias de drogas, por exemplo.

No início de junho, as promotorias de Justiça de Defesa e de Defesa da Infância e da Juventude enviaram perguntas sobre o tema à Secretaria de Saúde, ao Ministério da Saúde e a entidades de classe do setor médico. A partir das respostas, os promotores vão verificar se o uso de anticoncepcionais mais duráveis é recomendado, e se o acesso a esses métodos já está sendo garantido.

"Trabalhei na área entre 1998 e 2002, e estou retornando agora à promotoria de Infância. Quando voltei, em janeiro, me assustei com o número de adolescentes grávidas, com 14 ou 15 anos e três filhos. Muitas foram acolhidas já com bebezinhos, usaram crack na gravidez. Não fizeram pré-natal na gravidez, tiveram que sair da escola, é um peso enorme para o corpo", diz a promotora de Justiça da Infância Luciana Medeiros, idealizadora da investigação.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que o único método citado pelo MP e indisponível no SUS é o implante hormonal. Ferramentas como o DIU e o anticoncepcional de emergência (pílula do dia seguinte) são oferecidas a adolescentes e adultas, segundo a pasta, em acesso "amplo e livre de preconceitos, julgamento e questionamento".

Entre 2011 e 2015, o ministério registrou compra de 1,4 milhões de DIUs, 3,3 milhões de cartelas de pílulas do dia seguinte, 2,2 bilhões de preservativos e 18,4 milhões de ampolas injetáveis mensais, por exemplo. A pasta diz adotar outras ações de planejamento familiar como a Caderneta de Saúde de Adolescentes – são 32 milhões emitidas, entre masculinas e femininas – e o Programa Saúde na Escola (PSE).

Vulnerabilidade
A promotora de Justiça afirma que, segundo dados consolidados na literatura médica, a falta de exames pré-natais e de estrutura corporal das adolescentes aumenta o índice de mortalidade infantil. Para os bebês que sobrevivem, muitas vezes, o destino se divide entre os abrigos para vulneráveis e o sistema penal.

"Na classe média, alta, isso não acontece. Minhas filhas não têm colegas grávidas, menos ainda com três filhos. Na nossa classe social, as pessoas usam implantes hormonais, que têm menos efeitos tromboembólicos [de obstrução de veias] que a pílula. Eu posso pagar um método, um implanta, mas e quem não pode?", diz Luciana.

Segundo a promotora, grande parte das adolescentes mais vulneráveis desconhece o funcionamento dos anticoncepcionais. Em consultas médicas, as jovens afirmam que engravidaram porque "não tomaram o anticoncepcional no dia anterior", mostrando que não sabem que o medicamento deveria ter uso continuado.

g1/Destrito Federal